DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400119 119 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .as atividades e/ou os documentos técnicos elaborados;- a data de início e de término do contrato (se for este o caso);- o nome legível e a assinatura com o carimbo do responsável pela contratação;- a data em que o documento foi assinado, tanto na admissão, quanto na saída (se for o caso).b.4. Atividades práticas realizadas durante cursos de pós-graduação (por exemplo: residência, aprimoramento) poderão ser consideradas como experiência profissional, somente nas seguintes condições:¸se apresentada(s) em papel timbrado e devidamente assinada(s) por pelo menos um responsável institucional;¸se exercidas pelo período igual ou superior a um ano e com a especificação da carga horária total;¸se realizadas em pelo menos uma das áreas dos itens 5.1.1.1 ou 5.1.1.2; e¸se o documento for anexado pelo candidato, no campo específico para contagem de tempo de experiência, ainda que para isto, o(a) candidato(a) anexe o mesmo . .comprovante duas vezes (como pós-graduação e como experiência).b.5. Outras atividades laborais, realizadas após a conclusão do curso de graduação (bolsista, voluntário etc.), poderão ser consideradas como experiência profissional, se cumprirem com os critérios descritos no subitem b4. ANEXO VIII - PONTUAÇÃO . .A. PRIMEIRA ETAPA . .Dados curriculares .Até 100 pontos . .A.1. Curso de Pós-Graduação Concluído e com certificado, em uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1.e 5.1.2.1. SOMENTE UM CURSO SERÁ PONTUADO . .A.1.1. Pós-Graduação Lato Sensu (carga horária igual ou superior a 360h) .30 . .A.1.2. Residência .31 . .A.1.3. Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado .32 . .A.1.4. Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado .33 . .A .2. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo menos uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1 e 5.1.2.2, e conforme especificado no Anexo XI deste Edital . .A.2.1. 3 (três) anos .33 . .A.2.2. 4 (quatro) a 5 (cinco) anos .35 . .A.2.3. 6 (seis) anos ou mais .37 . .A .3. Participação em Curso de Atualização ou Aperfeiçoamento ou Extensão, realizados e concluídos entre julho de 2019 (últimos cinco anos) até 30 dias antes da data da publicação deste edital . .Será aceito curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária igual ou superior a 40 horas e menor ou igual a 359 horas e que tenha sido realizado entre julho de 2019 (últimos cinco anos) até 30 dias antes da data da publicação deste edital, em uma das áreas dos itens 5.1.1.1. e 5.1.2.1. SOMENTE UM COMPROVANTE SERÁ PONTUADO . .A.3.1. De 40 a 79 horas .10 . .A.3.2. De 80 a 159 horas .16 . .A.3.3. De 160 a 359 horas .23 . .A .4. Participação em Projetos de Iniciação ou Extensão Científica ou Estágios Extracurriculares durante o Curso de Graduação, realizados e concluídos .7 . .Certificados/Declarações (em papel timbrado) de pelo menos um ano de participação comprovada, em Projeto de iniciação ou extensão científica OU estágio extracurricular, durante a realização do curso de graduação, conforme os itens 5.1.1.1 e 5.1.2.1. SOMENTE UMA PARTICIPAÇÃO SERÁ PONTUADA . .B. SEGUNDA ETAPA .Pontuação .Duração . .B.1. Entrevista por videoconferência com arguição do candidato sobre: .Até 100 .- . .B.1.1. Conhecimentos gerais sobre conteúdos e tecnologias aplicadas .30 Até 40 min . .B.1.2. Motivação, disponibilidade e conhecimentos gerais sobre o EpiSUS .20 . .B.1.3. Habilidades para a resolução de questões sobre situações-problema inerentes à área de abrangência do treinamento .50 . . .C. TERCEIRA ETAPA .Pontuação .Duração . .Avaliação dos conhecimentos em Epidemiologia Aplicada .Até 100 .5 dias . .C.1. Atividades avaliativas .Até 50 .3h30 . .C.1.1. Atividades avaliativas de conhecimentos sobre o SUS, epidemiologia descritiva, indicadores epidemiológicos, vigilância em saúde e investigação de surtos ou epidemias, com 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha (Bibliografia no Anexo XI) .30 .1h20 . .C.1.2. Atividades avaliativas de compreensão de texto científico em português, composto por 05 (cinco) questões de múltipla escolha e/ou discursivas .5 .35 min . .C.1.3. Atividades avaliativas de compreensão de texto científico em inglês, composta por 05 (cinco) questões de múltipla escolha e/ou discursivas .5 .35 min . .C.1.4. Atividades avaliativas de habilidades em informática e internet (elaboração de planilhas, gráficos, busca e envio de informações por internet) .10 .1h20 . .C.2. Avaliação da participação e desempenho em atividades práticas, em Equipe, considerando os seguintes atributos: .Até 50 .5 dias . .C.2.1. Capacidade de análise .12 .- . .C.2.2. Capacidade produtiva .12 .- . .C.2.3. Capacidade de comunicação .12 .- . .C.2.4. Capacidade de trabalho em equipe .12 .- . .C.2.5. Frequência e pontualidade .2 .5 dias ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NAS ÁREAS ESPECIFICADAS NOS ITENS 5.1.1.1 E 5.1.2.1 DESTE EDITAL . .PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO Declaro, sob as penas da Lei, para fim de comprovação de experiência profissional exigida itens 5.1.1.1 e 5.1.2.1 do Edital do Processo Seletivo da 21ª turma do EpiSUS-Avançado, para preenchimento de vaga no treinamento, que o Sr(a) _____ (informar nome completo), RG __, Órgão expedidor _, CPF: ..-_, nascido em / / , ____ (informar profissão), contratado na modalidade ______ (informar modalidade), é/foi empregado desta instituição/empresa, exercendo atividades de nível superior nos seguintes cargos/funções/atividades e períodos abaixo discriminados: Função ou Cargo ou Atividades Exercidas: Período do Exercício:

Assinatura e Carimbo

Local e data ANEXO X - MODELO DE ATESTADO MÉDICO . .PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO Atesto que o/a Sr(a): ________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _____, encontra-se em plenas condições físicas e mentais e está apto a participar do treinamento no nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS-Avançado, do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), podendo permanecer por longos períodos fora do seu domicílio, incluindo lugares remotos, durante o treinamento. Observações:

Local e data (dd/mm/aaaa) Assinatura do Médico Clínico Carimbo contendo a especialidade e nº do CRM/UF ANEXO XI - RELAÇÃO DA LITERATURA CIENTÍFICA BASE PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÉ-TESTES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA BRASIL. Epidemiologia de campo. Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. EpiSUS - "Além das Fronteiras". Contribuindo para o Fortalecimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS. Brasília, DF: OPAS, Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/episus_alem_fronteiras_contribuindo_ fortalecimento_epidemiologia_aplicada_servicos_sus.pdf BRASIL. Portaria nº 4.339, de 16 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS. Disponível em: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt4339_22_12_2022.html BRASIL. Resolução CNPq nº 1, de 26 de março de 2021. Esta Resolução regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) no âmbito do CNPq. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/- /resolucao-cnpq-n-1-de-26-de-marco-de-2021-311664554 BRASIL. Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html BRASIL. Sistema Único de Saúde. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 18055. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093- normaatualizada-pl.pdf BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.802, de 03 de agosto de 2021. Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1802_04_08_2021.html BRASIL. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf GRIMES, David A.; SCHULZ, Kenneth F. Descriptive studies: what they can and cannot do. The Lancet, v. 359, n. 9301, p. 145-149, 2002. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673602073737 MERCHÁN-HAMANN, Edgar; TAUIL, Pedro Luiz; COSTA, Marisa Pacini. Terminologia das medidas e indicadores em epidemiologia: subsídios para uma possível padronização da nomenclatura. Informe Epidemiológico do SUS, v. 9, n. 4, p. 276-284, 2000. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v9n4/v9n4a06.pdf REINGOLD, Arthur L. Outbreak investigations - a perspective. Emerging infectious diseases, v. 4, n. 1, p. 21, 1998. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2627658/pdf/9452395.pdf WALDMAN, Eliseu Alves; DA COSTA ROSA, Tereza Etsuko. Vigilância em saúde pública. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública, 1998. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/Volume07.pdf. TEIXEIRA, A. A pedagogia de Dewey. In: WESTBROOK, R. B.; TEIXEIRA, A. John Dewey. Recife, PE: Massangana, 2010. p.33-66. ANEXO XII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Eu, ___________, RG: __ CPF: ___, declaro para o fim específico de concorrer no processo seletivo do Edital da 21ª turma do EpiSUS-Avançado, que me identifico como (marcar apenas uma das opções): ( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena ( ) Quilombola Informo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro/pardo/indígena. Características fenotípicas. Especifique: ____________ Declaro, também, estar ciente de que a comprovação da falsidade desta declaração, assegurado o contraditório e a ampla defesa, implicará na minha exclusão do processo seletivo e que, caso a comprovação de falsidade seja após a matrícula, implicará em seu cancelamento no Programa, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Declaro, ainda, estar ciente de que poderei ser convocado, a qualquer tempo, por comissões especiais do Ministério da Saúde para verificação da afirmação contida na presente declaração. _____, __ de ___ de 2024 (local) (dia) (mês)

Assinatura Nome completo (no campo da assinatura não deve constar apenas o nome digitado do candidato, mas sua assinatura por extenso ou rubrica ou autenticação/validação digital) ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO PERTENCIMENTO ÉTNICO - CANDIDATO INDÍGENA Nós, abaixo-assinados, residentes na comunidade ______, localizada em _________, estado _____, CEP:____, declaramos para os devidos fins que ________, nascido em ___/__/_, é INDÍGENA, residente nesta comunidade, mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade. Por ser verdade, datamos e assinamos. ___, de __ de 2024 (local) (dia) (mês) Liderança: Nome: _____________