DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO QUILOMBOLA Nós, abaixo assinado, residentes na Comunidade Quilombola _____ localizada no Município de ____, Estado__, CEP____, declaramos para os devidos fins de direito que _________, RG___, CPF___, nascido(a) em /_/, é QUILOMBOLA, nascido(a) e residente na Comunidade Quilombola_____, mantendo laços familiares, econômicos sociais e culturais com a referida comunidade. Por ser verdade dato e assino. Local e Data ___, __,_,_ LIDERANÇA 1 Assinatura: _____ RG:____ CPF:___ Endereço:_______ LIDERANÇA 2 Assinatura: ______ RG:___ CPF:___ Endereço:_______ LIDERANÇA 3 Assinatura: _____ RG:____ CPF:___ Endereço:__________ (*)Republicada por ter saído no DOU de 13/08/2024, Edição: 155, Seção: 3, Página: 132, com incorreção no original. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000908202493. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento - incluindo entrega, montagem, instalação e garantia,- de elementos de sinalização visual (totens e adesivos), conforme condições e exigências estabelecidas em edital e termo de referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo de referência.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 46, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 29 de julho de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 23 de agosto de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 14 de agosto de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=608, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Coordenadoria Municipal Executiva de Defesa do Consumidor - Procon/CG , Processo 33910.015568/2024-05. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Procon/CG, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Waldeny Mendes Santana, Coordenador Executivo. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 UASG 253002 Nº Processo: 25351.918867/2023-69. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço comum de telefonia na modalidade discagem direta gratuita (ddg), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao disque-intoxicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 76.175,36. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 UASG 253002 Nº Processo: 25351802317202418 . Objeto: Contratação direta de empresa para execução de serviços remanescentes de Técnico em Secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da sede da Anvisa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços remanescentes Declaração de Dispensa em 12/08/2024. PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI. Gerente-geral de Gestão Administrativa e Financeira Substituto. Ratificação em 12/08/2024. ANTONIO BARRA TORRES. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 18.578.412,85. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 13/08/2024) 253002-36212-2024NE800176 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 253002 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25351.938188/2020-63. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EXANVIS73 - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.603,73. Data de Assinatura: 13/08/2024. ( CO M P R A S N E T 4.0 - 13/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA E MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, AZTREONAM, BUPROPIONA , CLONIDINA, ESMOLOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 Objeto: aquisição de Material de Escritório (ARGILA, BALÃO, CARTOLINA, GIZ, LÁPIS, PAPEL CELOFANE, PINCEL, PLACAS, DENTRO OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (RADIOFÁRMACOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS IBM E ORACLE (LICENCIAMENTO) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE CONTINUADO À INFRAESTRUTURA DE TI DO AMBIENTE RISC DO GHC, pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite legal, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA: 05/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.