DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400121 121 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 28/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25067.000173/2023-89. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato sem ônus. Vigência: 14/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000335/2024-36. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de hortas tradicionais para a promoção da alimentação adequada e saudável em terreiros religiosos de matriz africana".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25029.000490/2021-90. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 18.005.185/0001-92 - CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 de permissão onerosa de uso, por mais 01 (um) mês, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2024 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000511202217 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, em razão de rescisão contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço na forma do art. 24, inc. XI da Lei nº 8.666/93, em razão de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 13/08/2024. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 13/08/2024. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 238.065,26. CNPJ CONTRATADA : 04.213.923/0001-82 INSTITUTO ABRADECONT. (SIDEC - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 25384.001447/2021-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.078,77. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 25384.001447/2021-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.078,77. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000301202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção de equipamento de assistência a tosse (cough assist) para até 04 (quatro) pacientes do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001226/2024-57. Pregão Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 50.476.428/0001-83 - COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 7.157,54. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração n° 2/2016. Processo nº: 25386.000589/2015-84. Partes Envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30) e Global Life Sciences Solutions USA LLC (CYTIVA). Fundamento Legal: art. 20 da Lei nº 10.973/04 c/c art. 24, XXXI da Lei 8.666/1993. Prazo de vigência: 06/08/2024 a 22/08/2033. Data da assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 485/2023. Nº Processo: 25386.000870/2023-27. Dispensa. Nº 220/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000308202484. Objeto: Aquisição de conectores Y. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000742202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares pertencentes a empresa Microsoft e serviços técnicos especializados, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000443/2023-19. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma para fechamento de vãos e execução de cobertura e contrapiso, no bloco de ensino e pesquisa, localizado no campus da Fiocruz Rondônia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 717.431,69. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965042, Nº Processo: 47975200143202441, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: GUAYI CNPJ nº 04738963000148, Objeto: Fomento à Redes de Cooperação Solidária com Fortalecimento da Rede de Economia Solidária e Feminista (RESF) no Rio Grande do Sul através da qualificação de sua gestão e comercialização, em sintonia com os diversos processos produtivos e comerciais de suas Redes Locais, e através da formação e da articulação e integração nacional visando políticas públicas de fomento à autonomia econômica das mulheres.As ações do projeto também visam integrar as redes locais à rede nacional, gerando trabalho e renda dentro de uma perspectiva de fortalecimento do desenvolvimento local sustentável e da necessária articulação nacional. Assim, buscamos o fomento às Rede de Cooperação que integram a RESF no Rio Grande do Sul, com o fortalecimento do trabalho associativo, a promoção e a qualificação das estratégias e ações comerciais da rede e o fortalecimento institucional com a articulação também em escala nacional., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA CPF nº .626.260-*.