DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente do TRE-PB. 13/08/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, CNPJ n 08.785.479/0001-20, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO MARCUS DIOGO DE LIMA; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO PARTÍCIPE, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e Marcus Diogo de Lima, Prefeito de Guarabira/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ n 10.783.898/0011-47, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA DIRETORA GERAL DO IFPB CAMPUS GUARABIRA , KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO ÓRGÃO, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO REFERIDO ÓRGÃO CEDENTE, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e Kyara Nóbrega Fabião Barcelos, pelo INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0003155-07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra, para atendimento a Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 13/08/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 15245/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 5 - fóruns do polo 5 (reforma no fórum eleitoral de Porecatu). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 39.661,55. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8494/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo na categoria de manutenção de bens móveis e imóveis e de logística para as eleições, incluindo a realização das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 0019354-21.2022.6.17.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2022. SEI n. 0019354-21.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e METRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 04.453.613/0001-35. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 3.046,75, referente ao aumento de 25 horas extras com adicional de 70% pelo período de 10/10/2024 a 10/10/2025; PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 064/2022, pelo período de 10/10/2024 a 10/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.574,94, para o período de 10/10/2024 a 10/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0653, de 07/08/2024; Valor do Empenho: R$ 50.959,52; Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0654, de 07/08/2024; Valor do Empenho: R$ 12.306,46. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ricardo Pereira Vianna, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE655 emitida em 08/08/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 3.520,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE656 emitida em 08/08/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 710,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO L EG A L : Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0006692-61.2023.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 05.805.924/0001-89 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI. Objeto: A interconexão dos sistemas sei utilizados no MPPI e no TRE-PI, para implementar a funcionalidade intitulada SEI FEDERAÇÃO, que permitirá o compartilhamento de processos entre as referidas instituições, respeitada a legislação de proteção de dados pessoais. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 0012963-68.2024.6.18.8027. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: LUCIA DE FAT I M A OCHA SILVA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 28/2017, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.145,47 (um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme valor vigente da contratação, para R$ 1.193,90 (um mil cento e noventa e três reais e noventa centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,227580% do IPCA, variação relativa ao período de julho/2023 a junho/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 48,43 (quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 24/07/2024. Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.634,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, assinado em 12/08/2024. Contratada: ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 34.907.159/0001-06. Objetos: 1) Incluir o item 26. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e 2) PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022 (evento 0895425), a contar de 10/09/2024 a 09/09/2025. Fundamentação: Artigo 60 da Lei n. 8.666/1993 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações) e é celebrado com fundamento no artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUINTA da Carta-Contrato TRE-RO nº 18/2022. Ato de Autorização Despacho nº 873/2024 - PRES/DG/GABDG, de 12/07/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores PABLO DAMIAO DA SILVA SANTOS e FARANIO PEREIRA DE SOUSA. Processo SEI n. 0002606-07.2021.6.22.8000.