DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE: 249ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: Agras Cruz Participações Ltda. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/07/2024, passando o valor do aluguel de R$15.786,80 para R$16.454,20 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.050.937,12 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 21/07/2019 a 20/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: AB Peters Administradora de Bens Ltda. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ R$16.417,02 para R$17.111,06 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.455.013,28 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 10/07/2017 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 90018/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de consumo (processo 0005936-23.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: 51.032.150 REINALDA DOS SANTOS COSTA, CNPJ 51.032.150/0001-18, 1, abracadeira, 60, R$ 17,20; REFRIGERACAO FLORA LTDA., CNPJ 05.780.938/0001-95, 2, capacitor fixo eletrolitico aluminio 3,0 Mfd, 6, R$ 9,89; 3, capacitor eletrolitico 3,5 Mfd, 12, R$ 8,75; 4, capacitor fixo eletrolitico aluminio 4,0 Mfd, 12, R$ 8,76; 5, capacitor fixo eletrolitico aluminio 5,0 Mfd, 12, R$ 9,41; 6, capacitor duplo 6 Mfd, 12, R$ 9,96; 11, capacitor fixo eletrolitico aluminio 60 Mfd, 18, R$ 31,84; 12, capacitor fixo eletrolitico aluminio 30+5 Mfd, 18, R$ 27,85; 13, capacitor fixo eletrolitico aluminio 35+5 Mfd, 18, R$ 27,85; 14, capacitor fixo eletrolitico aluminio 40+5 Mfd, 24, R$ 27,86; 19, compressor refrigeracao 36000 BT, 8, R$ 1.940,25; 23, fita adesiva, 40, R$ 49,21; 25, fita pvc, 30, R$ 20,00; 30, cilindro gas, 24, R$ 34,83; 31, placa eletronica evaporadora, 4, R$ 701,47; 32, placa eletronica condensadora, 12, R$ 1.830,80; 42, tubo cobre 3/4 pol, 8, R$ 627,78; 43, solda, 50, R$ 6,59; C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ 22.352.565/0001-70, 7, capacitor fixo eletrolitico aluminio 40 Mfd, 18, R$ 23,88; 8, capacitor fixo eletrolitico aluminio 45 Mfd, 24, R$ 25,48; 9, capacitor fixo eletrolitico aluminio 50 Mfd, 18, R$ 27,86; 10, capacitor fixo eletrolitico aluminio 55 Mfd, 18, R$ 27,86; 17, compressor refrigeracao 18000 BT, 2, R$ 980,00; 18, compressor refrigeracao 24000 BT, 4, R$ 1.145,11; 20, compressor refrigeracao 48000 BT, 8, R$ 2.490,26; 21, compressor refrigeracao 60000 BT, 4, R$ 2.498,44; 22, controle remoto, 20, R$ 24,80; 24, fita aluminizada, 40, R$ 6,89; 27, gas refrigeracao 13,6 kg, 18, R$ 752,79; 28, gas refrigeracao min. 11,3 kg, 24, R$ 629,00; 29, gas refrigerante, 12, R$ 397,35; 33, placa eletronica universal, 6, R$ 132,71; 38, tubo cobre 1/4 pol, 15, R$ 226,86; 39, tubo cobre 3/8 pol, 15, R$ 324,33; 40, tubo cobre 5/8 pol, 12, R$ 586,99; 41, tubo cobre 1/2 pol, 9, R$ 477,55; 44, pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 1/2 pol, 150, R$ 4,99; 45, pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 1/4 pol, 100, R$ 4,01; 46, pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 3/4 pol, 200, R$ 5,78; 47, pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 3/8 pol, 300, R$ 3,99; 48, pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 5/8 pol, 200, R$ 5,12; CP DE MELO COMERCIAL, CNPJ 51.069.521/0001-36, 15, capacitor fixo eletrolitico aluminio 45+5 Mfd, 18, R$ 28,00; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA., CNPJ 29.646.786/0001- 09, 16, capacitor fixo eletrolitico aluminio 50 Mfd, 18, R$ 31,00; JK FERRAGENS LTDA., CNPJ 28.035.032/0001-41, 26, fita aco carbono galvanizado, 9, R$ 79,48; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA., CNPJ 34.777.255/0001-87, 34, suporte aparelho ar condicionado 18000 BT, 30, R$ 60,10; 35, suporte aparelho ar condicionado 36000 BT, 30, R$ 98,69; 36, suporte aparelho ar condicionado condensadora 60000 BT, 30, R$ 132,37; REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 37.087.255/0001-43, 37, suporte aparelho ar condicionado evaporadora 60000 BT, 30, R$ 117,71. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 9 de agosto de 2024.Desembargador DIOGENES BARRETO. Presidente do TRE-SE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0007624-20.2024. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutoras(es) da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor do item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 13/08/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0040548/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0004697/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para o policiamento deste TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa AGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.587.821/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na nota de empenho nº 758/2023, processo administrativo nº 5423/2024. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 3130.2024. Objeto: Contratação de serviço especializado de diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no âmbito da Escola Judicial do TRT/1ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 13/08/2024) 80009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 8865.2024. Objeto: Aquisição de balcões semiovais e de mesas expositoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 13/08/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Invitech Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 35.646.099/0001-88 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n. 2023NE400439, mediante processo administrativo n. 6301/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral