DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400179 179 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 25, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 7º e 16º lugar da listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de justiça Avaliador Federal, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê/BA. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e- mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional ([email protected]) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região. . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O S . .7ª .RAFAEL PINEZ . .8ª .MIRIAM MACHADO CRESCENCIO . .9ª .JANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES . .10ª .BRUNA CARDOSO DIOGO . .11ª .NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES . .12ª .LUCAS TINOCO SILVA . .13ª .FLAVIA SILVA RIBEIRO . .14ª .ALMIR JOSE PEREIRA FILHO . .15ª .VITORIA OLIVEIRA BRITO . .16ª .LEONARDO BRANDAO MASCARENHAS JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 4504/2024. Objeto: Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/08/2024) 80004-00001-2024NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato TRT7 nº 45/2020. Proad: 5435/2024 (ProadPrinc.5162/2020). Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE/ENEL - CNPJ: 07.047.251/0001-70. Objeto: Alteração da demanda contratada do Quadro 7 para demanda contratada de 62KW, a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93.Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Eloá da Silveira Santander, pela contratada, em 13.08.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ 08.373.867/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 13/10/2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Valor anual do contrato: R$ 186.818,07. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 56/2022, Proad 4410/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: PROAD 001342/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.289.860/0001-50 - LM PROJETOS E EXECUCAO LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice de 3,39% (INCC-DI) dos valores devidos à contratada pelas etapas do objeto do contrato, executadas a partir de 1/2/2024. Vigência: 07/08/2023 a 15/11/2024. Valor acrescido com o reajuste: R$ 92.126,69. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 124/2024 - UASG 080016 Processo nº 0007758-82.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 124/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Caixa Econômica Federal. Objeto: a conjugação de esforços em busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de execução e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção de rotina de conciliação nos processos em que a CAIXA figure como reclamada no âmbito do TRT10. Vigência: 60 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Alexander da Silva Moraes -Representante da CAIXA. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 25/2008/TRT11. LOCATÁRIA: TRT-11.ª Região. LOCADOR: Raimundo Nonato Rodrigues da Silva. PROCESSO: TRT-MA-175/2016. OBJETO: Prorrogar vigência contratual por 12 meses e reajustar o valor. VIGÊNCIA: 02/09/24 a 01/09/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas, segunda e quinta do contrato originário. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$6.958,47. DATA e ASSINATURAS: 12/08/24; Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente-TRT11 e Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, Locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, para terem exercício na Seção Judiciária de Santa Catarina. AMARILDO CARLOS DE LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7736/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM" e resíduos sólidos de Serviços de Saúde - RSS (GRUPOS A, B e E), conforme a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 2769/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de louças, talheres, bandejas, panelas, todo o aparato para a prestação de serviços de copeiragem, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 13/08/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 16240/2019. Contrato: 67/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ:05.070.948/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000435, de 07/02/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Roberto Pedroso. Data: 12/08/2024.