DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400181 181 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 12740820244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário tipo SUV (Sport Utility Vehicles), com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 90038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/797. Objeto: Contratação de Serviços para Limpeza Robotizada por escovação a seco e Higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros dos sistemas de ar condicionado de 07 (sete) prédios da Justiça Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/091. Objeto: Aquisição de material de consumo, de acordo com especificações e características discriminadas no Anexo II - Especificação dos Materiais, do Edital. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 13/08/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa EWA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.632.731/0001-07, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 PROCESSO SEI Nº 0000966-51.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de 1(uma) van de transporte de passageiros, Grupo D da Resolução CJF n.º 736/2021, para compor a frota de veículos oficiais da Justiça Federal - Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 14.480.377/0001-08, no valor total de R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil, novecentos e noventa reais). Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0003952-85.2023.4. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Seção Judiciária de Santa Catarina, a . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES / CÓ P I A S EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 12/08/2024) 90020-00001-2024NE999999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDIÇÃO Nº 2/2024 EXAME DE SUFICIÊNCIA O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 2/2024 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015. O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador, pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial. As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2), no período compreendido entre 16h00 do 16 de agosto de 2024 até as 16h00 do dia 26 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília (DF). A taxa de inscrição é de R$100,00 (cem reais), a ser recolhida em guia própria, em favor do CFC. A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h00 do dia 16 de agosto de 2024 até as 16h00 do dia 20 de agosto de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2. A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 24 de novembro de 2024, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasí l i a / D F. O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e do CFC, após a publicação deste extrato. Brasília, 9 de agosto de 2024. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 PROCESSO Nº 00196.001744/2024-87 OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 93.286,70 (noventa e três mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: para o Grupo 1 - KENAZ PRODUCOES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTISTICA LTDA., CNPJ: 44.633.088/0001-54, com o valor de R$ 86.426,70; para o Grupo 2 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 38.074.576/0001-76, com o valor de R$6.860,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 9 de agosto de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna público o pedido de substituição de candidatos a conselheiros da Chapa nº 1 - "OPOSIÇÃO - NOVA ERA, NOVA GESTÃO", passando a ter em sua composição Ana Amélia Mello Cabral, Andre Luciano Pinto, Daniel Mizutani Suzuki, Fernanda Aparecida Andrade Magalhães, e Regina Maria Sena e Sousa, em substituição respectivamente de Dauro de Souza Paes de Barros, Guilherme Cordeiro Mecca, João Paulo Fernandes Filho, André Ricardo Ramos Stolses, e Sergio Duarte Louveira; bem como o pedido de substituição de candidatos a Conselheiros da Chapa nº 3 - "POR TODOS", passando a ter em sua composição Priscila de Castilho Luna, e Jason Costa, em substituição a Sylvia Helena Ferreira da Cunha, e a Adriana Aparecida Guaraná Martins Silveira, respectivamente. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. LARISSA REIS MENDES Secretaria da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000001303-6. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no dia 01 de agosto de 2024 (DOU nº 147, Seção 3, pág. 231). Objeto: o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, Contrato para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, (MONITOR, KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO, SSD, FONE DE OUVIDO, HEADSET E SOFTWARE DE EDIÇÃO DE PDF E IMAGEM) de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 10h30 no site www.compras.gov.br. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado da Concorrência CFM nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, declarando, após fase recursal, a empresa Resultado Comunicação e Marketing (CNPJ nº: 07.676.686/0001-84) habilitada e vencedora da Concorrência nº 001/2023. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis no Portal de Licitações do CFM (http://sistemas.cfm.org.br/licitacao). Brasília - DF, 9 de agosto de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação