DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 33 DE 9 DE AGOSTO DE 2024 40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 40ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 101: Analista - Ocupação: Químico MARIO HIROCHI SITANAKA, 279107383, 3. CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral FILIPE BASTOS GOMES, 279109975, 14. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (UASG Nº 927692) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 e legislação aplicável. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001- 03, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria 02/2024, de 12/01/2024, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para contratação de serviços de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global, conforme Lei nº 14.133 de 2021, legislação aplicável, edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na página oficial do CAU/BA na Internet (www.cauba.gov.br), Link: https://cauba.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Dotação Orçamentária - Elemento de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor estimado: R$ 421.272,12 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e doze centavos); Local de realização: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt- br), Data: 29/08/2024, Hora: 8h; Pregoeira: Juliana Marçal dos Santos. Em 9 de agosto de 2024 TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio, sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento à Presidência, Conselheiros e empregados do CAU/SC, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado de Santa Catarina. Proc. Adm. nº 00177.000292/2024-44. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/24, Data da sessão pública: 23/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Objeto: contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, limpeza asseio e conservação, recepção e suporte técnico em TI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000066/2024-63. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/23, Data da sessão pública: 21/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Às 13:41 horas do dia 09 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GO M ES SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4769230005782024, Pregão nº 90002/2024. Em 13 de agosto de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001902/2024-26. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 14/06/2024; firmado com DEIVIS ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS, CNPJ: 09.180.453/0001-11. OBJETO O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para limpeza e hidrojateamento de fossa (CATSER 16527/ Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo) para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, para que haja o pleno funcionamento dos banheiros, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Serviços de Água e Esgoto. O valor total é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Porto Alegre, 06 de agosto de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024 Processo SEI Nº 476910.001543/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação e implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico, manutenção, migração e serviços de apoio estratégico a ser implantado no CRA-RS para uso ilimitado de usuários que efetuem os controles dos módulos a serem contratados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 14/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 29/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 29/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 13 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023/000019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0028- 23. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de correspondência, postais e logística essenciais para realização de atividades fim do CRBio- 09. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.034 - Postagem de Correspondência de Cobrança. PRAZO: indeterminado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Eletrônico n°2024/000018 - Código UASG: 929652 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09, sediado à Rua Cônego Bernardo, nº 101, sala 902 - Florianópolis, SC - realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO DE ITENS", na forma da Lei n. 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBICA: 08h00 (horário de Brasília) do dia 26/08/2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 14/08/2024 no Portal de Compras Governamentais. Florianópolis, 13 de agosto de 2024. BIOL. DR. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.328.669/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 5.388,00 (Cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Cleomar Batista de Souza pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECNOSERVE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.660.665/0001-33. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Jane de Sá Guimarães pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.786.677/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Maria Concebida de Sousa Coelho pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 09/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa Filibrás Comercial Importação E Exportação Ltda - Me, CNPJ nº 05.781.815/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Bruno Vilela De Carvalho Silva pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 11/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA, CNPJ nº 09.320.580/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Welber Parrela Mendes pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa LIDER PRINT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.103.858/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 2.160,00 (Dois mil centro e sessenta reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e KLEBSON DIAS DE OLIVEIRA pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MIVITEC LOCACAO E COMERCIO DE IMPRESSORAS LTDA, CNPJ nº 05.261.910/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Valor Global do Contrato: R$ 1.609,68