DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato no 06/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa VOCOM TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES EM NUVEM LTDA, CNPJ no 38.142.641/0001-53. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2021, relativo à Contratação de Empresa Especializada em TI, Especificamente Telecomunicações, para Fornecimento, Instalação inicial, Repasse de Conhecimento, Suporte Especializado e Instalação de Centrais de Atendimento PABX (Troca Automática de Ramais Privados) Baseadas em Tecnologia VoiP. Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência de 12 meses a partir do dia 09/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Sr. ISMAR JOSÉ CARRIJO pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: Associação Mineira De Municípios - AMM, CNPJ nº 20.513.859/0001 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: Cooperação para a transferência de conhecimentos, por meio de palestras e eventos, visando a atualização dos empresários, prefeitos e profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades e elaboração de cartilha instrutiva referente aos recursos provenientes da dedução do Imposto de Renda IR, direcionados aos Fundos da Infância e Adolescência e ao Fundo do Idoso. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 118/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de programador para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: Repactuação dos valores contratuais. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$108.659,64. Assinatura: 01/08/2024. ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 99/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de designer gráfico para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: Repactuação dos valores contratuais. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$175.977,36. Assinatura: 01/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 096/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos, mediante implantação de sistema informatizado e integrado via WEB online real time, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema da gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota de veículos existente, bem como outros veículos que vierem a ser incorporados à frota do CRECISP após esta contratação. Divulgação do edital no PNCP: 12/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 12 de julho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas emissoras que operem em radiodifusão, rádio AM/FM e TV aberta para inserções de informações de interesse da categoria, para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região. Envio da documentação a partir do dia: 13/08/2024. Prazo de vigência do Edital: indeterminado. UASG: 927873. Forma de envio e esclarecimentos: encaminhar Carta de Credenciamento por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente no protocolo do CREF21/MA. São Luís - MA, 12 de agosto de 2024. ELIZABETE ALVES LIMA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 a) Processo Administrativo: 2024/000020; b) Espécie CT nº 003/2024, firmado em 07/08/2024, entre o CREF11/MS e a S.H. Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.048.539/0001-05; c) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão combustível e manutenção; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90004/2024; e) Vigência: 06/08/2025; f) Valor Total com desconto: R$ 43.588,21; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Gleydson Pinto Machado. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42024 Processo nº 2121/24. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ares condicionados alocados na sede do CREF4/SP de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 14/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 28/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. PATRICIA LIMA Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122024 Processo nº 2165/24. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 14/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 28/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. NATALY NOGUEIRA Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2024 inexigibilidade n°002/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: ARMANDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , CNPJ nº 04.306.746/0001-89 . Objeto: Serviços de auditoria independente e preventiva em processos jurídico, administrativo, contratos administrativos, convênios/subvenção orçamentária, financeira e pessoal (viés jurídico). Valor global: R$ 30.708,00(Trinta mil setecentos e oito reais). Assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 3 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2024 inexigibilidade n°90008/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: PLÍNIO BELCHIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº42.794.195/0001-39. Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área jurídica de interesse do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Ceará - CREF5 para as Eleições 2024. Valor global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Assinatura: 29 de julho de 2024. Vigência: 5 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2024 Pregão eletrônico n° 90012/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº09.941.977/0010- 79. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, Garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE. Valor global: R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) Assinatura: 29 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.008 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71 . Contratado: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54. Objeto: prestação de serviço de mão de obra terceirizada continuada (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POSTO FORTALEZA, 44h semanais, segunda a sexta, 08h às 17h e um sábado por mês de 08h às 12h; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob demanda, até 4x por mês, 9h às 11:30h, nos postos de SOBRAL E CRATO) Valor global: R$ R$ 62.910,00 (sessenta e dois mil e novecentos e dez reais). Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: MJV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 49.589.003/0001-00. Objeto: execução de serviços de mão de obra terceirizada continuada, fixa e sob demanda para realização de serviços de Recepção/Atendimento e Jardinagem, POSTO FORTALEZA, SOBRAL E CRATO 44h semanais, segunda a sexta, 08h às 17h, nos postos. Valor global: R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais). Assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 e 6.2.2.1.01.01.053 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001-70. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo quantitativo consistente em R$ 21.282,57, o que equivale a cerca de 22,05% do valor do contrato. Valor do contrato passa a ser de R$ 117.782,57. Data de assinatura: 09/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 025/2020. Processo Administrativo nº 102/2020. Pregão Eletrônico nº 032/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.208.520/0001-48. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo quantitativo consistente em R$ 240,00, o que equivale a cerca de 16% do valor do contrato. Valor do contrato passa a ser de R$ 1.740,00. Data de assinatura: 09/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 47/2024 UASG.: 926188 Pregão Coren-SC Nº 11/2023 - Órgão Participante Objeto: Aquisição de software para desenvolvimento e suporte (EMS SQL Management Studio for Postgre SQL, PHPStorm JETBRAINS e TeamViewer Corporate com assistência). Contratada: CGK Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 91.421.511/0001-32. Valor: R$ 22.300,00. Assinatura: 06/08/2024 Enfº Bruno Souza Farias, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1894/2022 Contrato: 15/2024 Contratado: FAH ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para elaboração do programa de necessidades Vigência: 01.08.2024 a 01.02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais Valor Global: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Nota de empenho: 1944/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 01/08/2024.