DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400184 184 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 19/08/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90012/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização do III Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 13 de agosto de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 113/2019. Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 12/2019. Partes: CREA/AC e EBENEZER EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 meses. Valor do contrato após 5º termo aditivo: R$ 61.819,08. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2019/CREA-AM Protocolo 2694359/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula (vigência e prorrogação) do Contrato nº 10/2019-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 2 (dois) meses, com início em 31/05/2024 e término em 30/07/2024, conforme faculta a legislação vigente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 29.08.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 14.08.2024. Manaus/AM, 12 de agosto de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo n°05.004219/2024-13, Contrato n°57/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.519.719/0001-45, Objeto: prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral) para a realização da 79ª SOEA - Semana Oficial de Engenharia e Agronomia que ocorrerá no Centro de Convenções de Salvador no período de 7 a 10 de outubro de 2024, na cidade de Salvador-Bahia. O prazo de vigência da contratação será até 28/02/2025, contados da data de sua assinatura. O valor total da contratação é de R$6.539.500,00 (seis milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais.); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura 29/07/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Errata: Na publicação ocorrida no DOU na data de 07.08.2024 sessão 3, n°151, pág. 153, Processo n°05.003800/2024-18, Contrato n°052/2024; onde se lê, o valor da presente locação é no importe de R$2.181,00(dois mil cento e oitenta e um reais)mensais e R$26.172,00 (vinte e seis mil cento e setenta e dois reais)anual; Lê-se, o valor da presente locação é no importe de R$2.399,10(dois mil trezentos e noventa e nove reais e dez centavos)mensais e R$28.789,20 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)anual. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-nº05.003882/2024-09, Contrato n°58/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: JOÃO BATISTA DA SILVA NUNES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Santa Maria da Vitória-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.600,00(dois mil e seiscentos reais)mensais e R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)anuais; Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 01 de agosto de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 01/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 03753/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva/corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 30 de agosto de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 13 de agosto de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33033/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara, CNPJ nº 24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial 4ª Semana das Engenharias, a ser realizado no período de 01 a 03/10/2024 na Unopar, Itumbiara-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 02/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33034/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara, CNPJ nº 24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial I Desafio de Sustentabilidade e Eficiência Energética da AENGI, a ser realizado nos dias 24 e 25/10/2024; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 24/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33453/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente, CNPJ nº 24.854.150/0001-20; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial A Engenharia na implantação da Cidade Inteligente, a ser realizado no período nos dias 19/09/2024 e 29/10/2024 na Inspetoria de Caldas Novas-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 02/08/2024 a 28/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, José Francisco Alves de Carvalho - Contratada. Goiânia, 02/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32950/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara, CNPJ nº 24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Fórum Boas Práticas Agronômicas, a ser realizado no dia 21/09/2024 no auditório do Sindicato Rural de Itumbiara-GO; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 21/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32959/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, CNPJ nº 33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Encontro Técnico Flotação, a ser realizado nos dias 12 e 23/09/2024 no auditório da ABES Goiânia-GO; Valor do Contrato:R$15.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 23/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos de Sousa - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33764/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Educativa Evangélica, CNPJ nº 01,060.102/0001-65; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial VI CIPEX - Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão, a ser realizado no período de 16 a 18/10/2024 na Unievangélica, Anápolis- GO; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33762/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Educativa Evangélica, CNPJ nº 01,060.102/0001-65; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial IX Simpósio Acadêmico do Curso de Agronomia da UniEvangélica, a ser realizado no período de 14 a 16/10/2024 na Unievangélica, Anápolis-GO; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 15/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33457/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001- 27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XIX Semana Universitária, XVIII Encontro de Iniciação Científica e XI Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação a ser realizado no período de 16 a 18/10/2024 na Unifimes, Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32999/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás, CNPJ nº 02.266.070/0001-11; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana da Engenharia 2ª Edição, a ser realizado no período de 27 a 29/08/2024; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 24/07/2024 a 27/09/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gerson Tertuliano - Contratada. Goiânia, 24/07/2024.