DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T-10, nº 1047, Setor Bueno, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a 28/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano de Camargo Orlando - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da AGEAMB; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33370/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - AGEAMB, CNPJ nº 08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast AGEAMBCAST, nos dias 04/09, 18/09, 02/10, 09/10, 16/10, 23/10, 30/10 e 06/11/2024, nas plataformas Youtube, Spotify e Deezer; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 06/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marlison Noronha Rosa - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da ABES; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32958/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - ABES, CNPJ nº 33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Marketing Profissional para Engenheiros, realizado no dia 11/08/2024, no auditório da ABES, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 27/06/2024 a 10/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos de Sousa - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Assunto: Seguro de imóveis; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 44831/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor para prestação de serviços de seguro de bens imóveis e bens materiais em imóveis próprios e locados pelo Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 15.010,81; Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Antônio Carlos de Jesus Pires dos Santos e Thiago Diniz Rosa - Contratada. Goiânia, 04/07/2024. Assunto: Serviços de acesso à Internet dedicada; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 40556/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: G8 Networks Ltda; Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento dos valores dos serviços de acesso à Internet dedicada, sendo o link secundário (contingência) de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 29.248,20; Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Eldes José Dias e Roberto de Castro Azuolas - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 48360/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S/A; Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com reajuste de 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento) e acréscimo ao valor global do contrato nos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móvel e fornecimento de smartphones em regime de comodato para o Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 169.604,04; Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento - Contratada. Goiânia, 31/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2023 PAe n. P2022/183499-5. PARTES: Crea-MS e VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Supressão de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) e acréscimo de 12,34% (doze inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do valor do contrato. ASSINATURA: 06/08/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Ari Francisco Machado e Vânia Abreu de Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG informa que nos dias 14, 16, 28, 29 e 30/08/2024 e 02,03 e 04/09/2024 - das 9h às 17h, na Sede do Crea- MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG, os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - reunirão para a continuidade dos trabalhos. Objetivo: Análise individualizada e julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária e elaboração da ata de julgamento dos referidos planos, planilha com as pontuações e de justificativa escrita das razões que as fundamentaram em cada caso, conforme subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nr: 01019909/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 14/08/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 28/08/2024 às 10h00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE CONSULTORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PARA OS PROCESSOS TRABALHISTAS DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 003/2024). Contrato: PS0014/2024. Processo: 2024.000008130-3. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor por laudo: R$ 140,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bruno Tito Pereira pela EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . (CNPJ nº 80.995.566/0001-30). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Mafra/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM: Processo nº 66.914/2015 (5- 150066914-4). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: HENRIQUE ROMERO CAMPOS BIANCHINI E TÂNIA GARCIA DE BETIO BIANCHINI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM: Processo nº 85.577/2014 (5-140085577-8). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ nº 14.048.837/0001-15). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva 01 (uma) plataforma(s) de elevação motorizada(s) para pessoas com mobilidade reduzida, instalada(s) na(s) Inspetoria(s) do CREA-SC da(s) cidade(s) de Criciúma. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 14/08/2024 até 14/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230114317-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SMARTMAQ LTDA. (CNPJ nº 24.830.205/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva 04 (quatro) plataforma(s) de elevação motorizada(s) para pessoas com mobilidade reduzida, instalada(s) na(s) Inspetoria(s) do CREA-SC da(s) cidade(s) de Canoinhas, Florianópolis (Centro), Jaraguá do Sul e na Sede do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 14/08/2024 até 14/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230114316-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. (CNPJ nº 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços terceirizados de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do objeto contratual de modo a atender as necessidades do CREA-SC. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 684.676,31. ORIGEM: Processo nº 5-220114451-8. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 65, item I, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a contratação para o serviço de instalação de piso de borracha pastilhado, espessura 5mm, fixado com adesivo acrílico visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 3.596,13 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos) em favor da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 51.572.867/0001-52. João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (90010/2024) UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/ P B (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 14/08/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 28/08/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 13 de agosto de 2024 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 4/2024 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de Empresa Especializada em Serviços de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, com velocidade mínima de 100MBs com WI-FI pelo período de 12 (doze) meses para o CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 13 de agosto de 2024. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a exoneração a pedido do quarto colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Isadora de Alencar Oliveira .Auxiliar Administrativo .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 17 de setembro de 2024, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda