DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400186 186 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 13 de agosto 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2020 Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Copersol Administração e serviços de monitoramento Ltda, CNPJ: 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de recepção e limpeza. Reajuste contratual. Valor mensal servente de limpeza com adicional copeiragem: R$4.655,00. Valor mensal recepcionista: R$4.321,50. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.008. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Roberto Bernardi - Assistente Administrativo Cascavel - 1º AC; Matheus da Trintada Viegas - Assistente - 1º AC; Gisele Carina da Costa - Assistente Administrativo Maringá - 1º AC; Ketellen Moreira Vedoi - Fiscal Fisioterapeuta - Maringá - 1º AC; Jose Nilson de Freitas Ferreira - Fiscal Terapeuta Ocupacional PR - 1º AC; O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. Curitiba, 12 de agosto de 2024. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/24 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na Pregão Eletrônico para SRP nº 90007/24, do tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CONGRESSO DE ÉTICA MÉDICA) E SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS GRÁFICOS, BRINDES ETC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (anexo I). Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: portalmedico.org.br - telefone para informações (61) 3204-8558. Brasília, 12 de agosto de 2024 MÔNICA CARVALHO C SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo SEI nº 24.10.000001533-1, para a contratação de serviços contínuos de internet para a Delegacia Regional do CRM na cidade de Codó - Dispensa de Licitação nº 21/2024, com fundamento no art. 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021 (licitação anterior fracassada). As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], até o dia 21 de agosto de 2024. O termo de referência e os demais documentos relativos ao processo de contratação encontram-se disponíveis através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, ou poderão ser solicitados junto ao setor responsável através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail. CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos, mediante a utilização de sistema informatizado e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados. Data e horário de abertura da sessão: 28 de agosto de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram- se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo licitatório. Contrato 7/2021 - CRMV/PI CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV/PI CONTRATADA: E. DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 33.885.618/0001-35 OBJETO: manutenção em rede, manutenção de computadores institucionais, manutenção e instalação de câmeras de monitoramento do prédio do CRMV/PI, abrangendo todo o suporte técnico em Tecnologia da Informação - TI. VIGÊNCIA: de 20.07.2024 a 19.07.2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021 SIGNATÁRIOS: Dr. Miguel Ferreira Cavalcante Filho, Presidente CRMV-PI, contratante, e Eliaque da Silva Oliveira, sócio titular da Empresa E. da Silva Oliveira, contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho nº 505, de 16/04/2024. Processo nº 00.00005-2024, Contratante: CRMV- SP. Contratado: J. T. Industria e Comércio de Cafés LTDA, CNPJ nº 03.370.573/0001-03. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) pacotes de café, para reposição de estoque, conforme adesão a ATA de Registro de Preços nº 01/2024. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Processo financeiro nº 04.01047/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Valor Total R$ 1.960,00. Nota de Empenho nº 616, de 06/05/2024. Processo nº 00.00005-2024, Contratante: CRMV- SP. Contratado: E. A. Lima Pães e Doces LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60. Objeto: aquisição de material de almoxarifado/copa, mediante processo de dispensa de licitação nº 101/2024 item 2 - Açúcar refinado embalagem de 1kg, quantidade 150 pacotes, com valor unitário de R$ 5,00. Fundamento legal: Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.01225/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Valor Total R$ 750,00. Nota de Empenho nº 1223, de 07/08/2024. Processo nº 00.00005-2024, Contratante: CRMV-SP. Contratado: J. T. Industria e Comércio de Cafés LTDA, CNPJ nº 03.370.573/0001- 03. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) pacotes de café, para reposição de estoque, conforme adesão a ATA de Registro de Preços nº 01/2024. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Processo financeiro nº 04.02162/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Valor Total R$ 1.960,00. Nota de Empenho nº 1232, de 08/08/2024. Processo nº 00.0001-2023, Contratante: CRMV- SP. Contratado: Una Comunicação e Participações Ltda, CNPJ nº 05.969.672/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos e para a realização de evento Posse Solene da Gestão 2024-2027, na sede do CRMVSP, no dia 14/08/2024, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto nº 7.892/2013. Processo financeiro nº 04.02180/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor Total R$ 1.713,00. Nota de Empenho nº 1218, de 06/08/2024. Processo nº 00.00036/2024, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de emissão e validação de certificados digitais dos tipos A3 (eCPF) e A3 (e-CNPJ), com o fornecimento de mídia token USB - ICP-Brasil, conforme processo administrativo 00.00036/2024, contratação direta 006/2024 para o Exercício de 2024. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.02157/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Valor Total R$ 3.284,94. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 2/2024 - UASG: 389229 Processo Administrativo de Licitação N°. 0014/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem do sítio eletrônico oficial e do correio eletrônico institucional do Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CROGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 14/08/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br. ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/08/2024 às 08:00h até 28/08/2024 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 28 de agosto de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Goiânia - GO, 6 de agosto de 2024. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90003/2024 A Presidente do CRO-MS retifica o Aviso de Dispensa de Licitação publicado em 09/08/2024, Edição 153, Seção 3, Página 129. Onde se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024" Leia-se: "RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90003/2024" Onde se lê: "N° 9003/2024" Leia-se: "N° 90003/2024" Informa-se a empresa vencedora: G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS, CNPJ 53.041.879/0001-86. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO A Presidente do CRO-MS retifica o Extrato do Contrato publicado em 09/08/2024, Edição 153, Seção 3, Página 129 Onde se lê: "ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024" Leia-se: "ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024' Campo Grande, 9 de agosto de 2024. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS