DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400228 228 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000. Recurso Financeiro: 1. DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Termo é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura podendo ser renovado se houver interesse dos PARTIC Í P ES , mediante Termo Aditivo, até o limite estabelecido no art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 05 de Julho de 2024. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 Repetição PROCESSO N° 657/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta. Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Governo. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de hotelaria tipo padrão econômico, de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 190.251,25 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta. Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.461/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS 500 em carga fracionada, visando o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Turismo deste Município. VALOR ESTIMADO: R$ 3.028.500,00 (três milhões e vinte e oito mil e quinhentos reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO : 29 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 058/2024, referente ao certame em epígrafe. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES . Ato: O referido ato se dá pela necessidade de revisão nos orçamentos realizados, os quais compõe os valores médio do anexo II do edital. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Nota: Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de agosto de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 080/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência. Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR I) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de agosto de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 081/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, SENDO: LOTE 01: RUA AZIS RASSELÉM (PARTE) E ADJACÊNCIAS - SETOR 01; LOTE 02: AV. PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE E RUA WALDOMIRO DE SOUZA (PARTE) - SETOR 03. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 229/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de agosto de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 092/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO M U N I C Í P I O. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de agosto de 2024 VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração