DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2025: 375.000 ha; 2026: 750.000 ha; e 2027: 1.500.000 ha. b) 70% de animais devolvidos à natureza em relação aos animais destinados aos Cetas até 2027; c) 1 grupo de espécies da fauna protegido pela avaliação de risco ambiental de agrotóxicos até 2027; d) 4 programas de bioeconomia implementados em base comunitária até 2027; e e) 5 planos nacionais para prevenção, monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras implementados até 2027. . .ATIVIDADE 01: IMPLEMENTAR PROGRAMAS AMBIENTAIS SUSTENTADOS NA SOCIOBIOECONOMIA PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Elaboração de projetos ambientais (um por bioma ao ano) .O2P1 .2024: 06 .2025: 12 .2026: 18 .2027: 24 .Número de projetos ambientais elaborados Comunidades locais e sociedade civil conscientizados sobre conservação e preservação da biodiversidade . .Comunidades envolvidas com projetos socioambientais .O2P2 .2024: 20 .2025: 40 .2026: 60 .2027: 80 .Número de comunidades envolvidas com projetos socioambientais . . .ATIVIDADE 02: ESTRUTURAR E REFORMAR OS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Cetas reformados .O2P3 .2024: 0 .2025: 05 .2026: 10 .2027: 20 .Número de Cetas reformados Infraestrutura adequada para a reabilitação de animais na Rede Cetas . .Ampliação da Rede Cetas .O2P4 .2025: 01 .2026: 02 .Número de Cetas criados . .Implementação do programa Reabilita .O2P5 .2024: 10% .2025: 40% .2026: 70% .2027: 100% .Percentual de etapas cumpridas para a implementação do programa Reabilita . . .ATIVIDADE 03: REVISÃO DA NORMA VIGENTE DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE AGROTÓXICOS, DIFUNDIR A INFORMAÇÃO E ELABORAR DOCUMENTO TÉCNICO ORIENTADOR . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Norma de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos revisada e adequada .O2P6 .Norma de avaliação ambiental revisada e adequada em 2025 .Norma revisada e adequada Aprimoramento dos instrumentos de regulação para o controle de produtos agrotóxicos visando à proteção da biodiversidade . .Eventos de difusão informacional realizados .O2P7 .Realização de dois eventos, nos anos de 2024 e 2026, respectivamente .Número de eventos realizados . .Documento técnico orientador elaborado .O2P8 .Conclusão do documento técnico orientador em 2026 .Documento técnico elaborado . . .ATIVIDADE 04: CONVERTER RECURSOS ARRECADADOS EM MULTAS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Aprovar um grande projeto de conversão ambiental para restauração de vegetação nativa para cada bioma .O2P9 .2024: 01 .2025: 02 .2026: 04 .2027: 06 .Número de projetos de conversão ambiental aprovados .Projetos de conversão sendo implementados de forma transparente, sistemática e eficiente . .ATIVIDADE 05: MONITORAR COMÉRCIO DE BIODIVERSIDADE, INCLUINDO ESPÉCIES CITES DA CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Norma de procedimento padrão para importação e exportação de biodiversidade com foco na análise de mérito (repatriação, conservação e comércio autorizado de espécies) publicada .O2P10 .Norma de procedimento padrão publicada em 2026 .Norma de procedimento padrão para importação e exportação de biodiversidade com foco na análise de mérito publicada .Espécies exportadas e importadas com segurança . .ATIVIDADE 06: COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Impedir o tráfico, o comércio e o uso ilegal de animais .O2P11 .2024: 2.500 .2025: 5.000 .2026: 7.500 .2027: 10.000 .Número de animais impedidos de serem traficados, comercializados ou utilizados ilegalmente .Apuração de responsabilidade de delito