DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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b) Reduzir, em empreendimentos licenciados, 20% dos acidentes ambientais até dezembro de 2024 e 100% até 2027; e c) 80% dos recursos do fundo de compensação indicados em 2024 e 100% nos anos seguintes. . .ATIVIDADE 01: ACOMPANHAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Empreendimentos com Licenças de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) acompanhados pelo Ibama .O4P1 .2024: 30% .2025: 40% .2026: 45% .2027: 50% .(Número de processos com LI ou LO ativas acompanhados * 100) / Total de processos com LI ou LO ativas em 31/12/2023 .Diminuição do impacto socioambiental negativo e potencialização dos impactos positivos na realização das obras e empreendimentos do país . .ATIVIDADE 02: MELHORAR O CONTROLE DE ACIDENTES EM EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Atender os acidentes ambientais nos empreendimentos licenciados em âmbito federal .O4P2 .2024: 65% .2025: 67% .2026: 70% .2027: 75% .(Total de acidentes ambientais monitorados * 100) / Total de acidentes ambientais Redução em acidentes ambientais . .Reduzir os empreendimentos licenciados, com análise compartilhada entre Dipro e Dilic, sem plano de gerenciamento de riscos .O4P3 .2024: valor_base .2025: (valor_base + 5) % .2026: (valor_base + 10) % .2027: (valor_base + 15) % .(Empreendimentos licenciados com plano de gerenciamento de riscos * 100 ) / Total de empreendimentos licenciados . . .Integrar órgãos estaduais de meio ambiente, através da melhoria e disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema) .O4P4 .2024: 0 .2025: 05 .2026: 10 .2027: 15 .Número de Estados compartilhando dados no Siema .Aperfeiçoamento das bases de dados sobre acidentes ambientais com produtos perigosos . .ATIVIDADE 03: IMPLEMENTAR O NOVO SISTEMA DIGITAL PARA O LICENCIAMENTO E INICIAR A RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE BIODIVERSIDADE PROVENIENTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Empreendimentos com dados de biodiversidade provenientes do licenciamento disponibilizados .O4P5 .2024: 01 .2025: 03 .2026: 05 .2027: 10 .Quantidade de empreendimentos com dados disponibilizados .Disponibilização de dados de biodiversidade e aumento na transparência dos processos . .OBJETIVO ESTRATÉGICO 05: PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS . .Metas de impacto: a) 1 ingrediente ativo reanalisado e 2 ingredientes ativos em reanálise até 2027; b) 100% das importações de resíduos plásticos com consentimento e destinação adequada até 2027; c) 90% de redução do consumo autorizado de mercúrio metálico no Brasil até 2027; e d) Adesão de 3 unidades da federação que dispõem de informações organizadas sobre áreas contaminadas ao sistema de monitoramento federal (SINGAC) até 2027. . .ATIVIDADE 01: REANALISAR AGROTÓXICOS . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Comunicados de reavaliação ambiental emitidos .O5P1 .Emissão de dois comunicados, nos anos de 2024 e 2025, respectivamente .Quantidade de comunicados de reavaliação ambiental emitidos Prevenção de danos relativos ao uso autorizado de agrotóxicos reduzidos e incremento da biodiversidade protegida . .Parecer técnico emitido .O5P2 .Emissão de parecer técnico em 2025 .Parecer técnico emitido . . .ATIVIDADE 02: ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS DADOS DE EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS (RAPP) . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Diagnósticos dos dados de efluentes e resíduos sólidos do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras (RAPP) elaborados .O5P3 .Elaboração de dois diagnósticos, nos anos de 2025 e 2026, respectivamente .Quantidade de diagnósticos elaborados .Prevenção de impactos negativos sobre a qualidade da água e dos solos . .ATIVIDADE 03: IMPLEMENTAR PROCEDIMENTO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO PARA IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Procedimento de consentimento prévio informado para importação de resíduos plásticos implementado .O5P4 .Implementação do procedimento de consentimento prévio em 2025 .Quantidade de procedimentos implementados .Redução da poluição por resíduos plásticos . .ATIVIDADE 04: IMPLEMENTAR AVALIAÇÃO DE RISCO E VISTORIAS DE CARGAS . .PRODUTO .CÓ D I G O .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO . .Critérios definidos para avaliação de risco e vistoria de cargas .O5P5 .2024: 25% .2025: 50% .2026: 75% .2027: 100% .(Quantidade de critérios definidos para avaliação de risco e vistoria de cargas * 100) / Quantidade total de critérios para avaliação de risco e vistoria de cargas .Importações de resíduos plásticos controladas através de critérios mais robustos e eficazes