DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500102 102 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . . Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos . .Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . . Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos (Processo 23122.007400/2024-41) LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL PSS Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 016/2024, extrato de edital publicado no DOU de 12/03/2024, seção 3, pág. 83, na área de Bioquímica, para o Campus Centro-Oeste Dona-Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber: . .Vaga de ampla concorrência . . Classificação .Candidato . .1º lugar .Helon Guimarães Cordeiro . .2º lugar .Mariana Sousa Vieira Saldanha . .3º lugar .Fábio Cerdeira Lirio . .4º lugar .Anderson Fernandes de Melo . .Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . . Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos . .Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . . Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos (Processo 23122.008249/2024-68) LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Abertura do Concurso Público, de 30 de julho de 2024, publicado no DOU de 01/08/2024 - seção 3, págs. 101-118, conforme se segue: 1) No Quadro 1, CPD 002/2024, Requisito de Escolaridade, onde se lê: "Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências da Saúde", leia-se: "Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Programas das Ciências da Saúde (áreas CAPES de avaliação)". 2) No ANEXO IV, CPD 002/2024, item b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências da Saúde", leia-se: "Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Programas das Ciências da Saúde (áreas CAPES de avaliação)". São João del-Rei, 14 de agosto de 2024. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.035268/2023-95. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.011.051/0001-60 - PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual, outdoor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 188.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23113.044282/2022-62. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias. Vigência do Termo Aditivo: 14/08/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EDITAL Nº 1/2024 REVOGAÇÃO DE EDITAL A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em atendimento à decisão judicial presente no Proc. nº 0807244- 28.2024.4.05.000 do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região e Manifestação da Procuradoria Federal na COTA n. 00204/2024/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU, torna pública a decisão de REVOGAR o Edital de Suspensão nº 001, publicado no D.O.U. em 07/06/2024, que suspendeu o Concurso Público para Professor Efetivo, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 27/09/2023, do Departamento de Enfermagem, para Matéria de Ensino: "Gestão e Gerenciamento em Saúde; Assistência de Enfermagem I", conforme consta nos registros do processo nº 23113.018565/2024- 57 e 23113.027389/2023-63. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000001/2024-05. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 716.948,68. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23101.011860/2022-50. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores das refeições em 3,688020%, conforme variação do IPCA (IBGE) no período de 05/2023 a 04/2024, e o valor do aluguel em 2,450260%, conforme variação do IGPM (FGV) no período de 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.416,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90003/2024 - UFT. Pregão Eletrônico nº 90003/2024-UFT. Processo: 23101.000415/2024-26. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Processamento e Impressão Gráfica para a Universidade Federal do Tocantins - UFT. Vigência: 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025; Data de Assinatura: 09 de agosto de 2024. - IDEIA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.841.591/0001-16; Total do Fornecedor: R$ 41.700,00; - GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.444.658/0001-80; Total do Fornecedor: R$122.360,00; - MASTER PLACAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.961.401/0001-57; Total do Fornecedor: R$78.535,00; - SEIKE MONTEIRO GRAFICA E EMBALAGENS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.184.290/0001- 97; Total do Fornecedor: R$5.500,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$248.095,00(duzentos e quarenta e oito mil e noventa e cinco reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023-13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 23402.000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907801/2024-00. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051035 - AGROPARISTECH - FRANÇA. Objeto: Fomento e desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas instituições, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910402/2024-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051034 - INTITUT POLYTECHNIQUE UNILASALLE, FRANCE. Objeto: Fomento e desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas instituições, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 23114.920469/2021-18. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 222/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 11/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 23114.908477/2023-58. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, o reequilíbrio econômico-financeiro e a prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.901,76. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).