DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGDI/FADIR/UFU Nº 3, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.051543/2024-69 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDI), da Faculdade de Direito (FADIR), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos/as quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGDI para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico de 2025-1. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGDI. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é: . Modalidade Ampla Concorrência Pretos/as, pardos/as e indígenas Pessoas com deficiência .Vaga adicional Total . . . . . .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos/as regulares . .Mestrado - Linha 1 .7 .2 .1 1 21 . .Mestrado - Linha 2 .7 .2 .1 . . . .Alunos/as especiais . .Mestrado - Linha 1 .2 .1 .1 1 9 . .Mestrado - Linha 2 .2 .1 .1 . . Período de inscrição: 19/09/2024 a 26/09/2024. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954110/2023. Processo n. º 71000.096516/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954110/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 570/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 195/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R - MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954110/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - Matrícula Funcional nº 029542. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955245/2023. Processo n. º 71000.098020/2023-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CNPJ: 06.554.422/0001- 95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955245/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 626/2023/MESP/SNEAELIS-DGP - CG F P , Parecer n.º 190/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955245/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO - Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - Matrícula Funcional nº 001135. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 960286/2024. Processo n. º 71000.010983/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida - I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Realização de Campeonato de Handebol e Beach Hand no Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - Diretor-Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 957172/2024. Processo n. º 71000.011240/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Facex-ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14. Objeto: Realização do Evento Pedalada do Bem, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 443.560,00. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALESSANDRA DA SILVA SANTOS - Presidente da Associação Desportiva Facex - ADF. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958671/2024, Nº Processo: 71000.013753/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educação Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais e Amigos. CNPJ: 05.038.362/0001-95. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto AEEP-DF: Esporte e Cidadania no Distrito Federal". Valor: R$ 99.915,70. Vigência: 13/08/2024 a 13/03/2025, Data da Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: GASTÃO REIS MESQUITA, Presidente da Associação Educação Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais e Amigos - AEEP. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 19739.031425/2024-40. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saerb a Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC, situada na rua amazonas, nº 115, bairro cadeia velha, Rio Branco/AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.666,66. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado da licitação nº 90008/2024: Grupo 1, licitação Revogada. PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Pregoeiro Oficial SRA/AC Portaria SRA/AC/MGI Nº 4383/2024 (SIDEC - 14/08/2024)