DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HENRI HAJIME SATO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede Eventual, RAFAEL DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 495/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jandira/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00035-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Construção e Implantação Hospital Municipal". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 52.700.000,00 (cinquenta e dois milhões e setecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105397/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de agosto de 2024. REPRESENTA N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HENRI HAJIME SATO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10951.100975/2023-46. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e o Instituto Alumna Social - IAS, CNPJ 49.765.651/0001-03. OBJETO: (a) prorrogação do prazo da vigência do Acordo de Cooperação por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de agosto de 2024 a 10 de novembro de 2025; (b) alteração da cláusula sétima; (c) alteração da alínea 'b' da cláusula décima; (d) alteração da cláusula décima primeira; (e) alteração da cláusula décima sexta; (f) A alteração do subitem 5.1 do Plano de Trabalho e (g) inclusão do item 10 ao Plano de Trabalho. ASSINATURA: 08/08/2024. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro perimetral no Depósito de veículos Apreendidos na ALF/PPA/MS, concomitantemente com a elaboração do Projeto Executivo. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/08/2024) 170018-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Processo nº 10280.734908/2024-42, referente ao Pregão nº 90016/2024, cujo o objeto é a contratação de serviço de engenharia para demolição parcial do Prédio da Delegacia da Receita federal do Brasíl em Marabá/PA, teve como resultado a homologação Tesla Engenharia, Reformas e Constr Ltda, CNPJ Nº 29.491.004/0001-00, com o valor de R$ 247.500,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), para o item 01 do referido certame. GLEIME ESPINDOLA MENDES Pregoeira (SIDEC - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10380.732596/2021-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços previstos no contrato SRRF03 nº 07/2021, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.807,48. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 13075.101420/2024-66. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão de 4,43% (quatro inteiros e quarenta e três centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito a partir de 01/09/2024. Fundamentos: artigo 124 e 125 da lei nº 14.133/2021. Valor mensal atualizado: R$ 49.745,54. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.455,40. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 14760.720053/2021-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 18.296.524/0001-37 - ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da alteração da razão social da open serviços e terceirização de mão de obra ltda, inscrita no cnpj nº 18.296.524/0001-37, que passa a ser denominada arcario produtos e serviços ltda, permanecendo o mesmo cnpj, conforme 11ª alteração contratual registrada na junta comercial do estado da paraíba em 10/07/2024. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.695,09. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10540725350202412. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro VITORIA DA CONQUISTA - BA E n t r e g a das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ESDRAS GOMES BALDOW Pregoeiro (SIDEC - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10752.720016/2022-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/08/2024 a 15/08/2025, ou até que novo processo licitatório esteja concluído e o contrato dele decorrente pronto para ser formalizado, o que ocorrer primeiro. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.167,88. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8ª RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF08 nº 13/2023 por mais 12 meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.766,16. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 15896.720043/2019-63. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, nos termos do artigo 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, por um período de até 6 (seis) meses, de 12/08/2024 a 11/02/2025, ou até que novo procedimento licitatório esteja concluído e o contrato dele decorrente esteja pronto para entrar em vigor, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/08/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.278,04. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 15923.720031/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.324.036/0001-81 - RACIONAL FORROS E BRISES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução até 10/09/2024, conforme art. 115, §5º, da lei 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.999,66. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10752.720005/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos valores com base na variação do índice ist, para os períodos de maio/2022 a abril/2023, com índice de 1,02204 e de maio/2023 a abril/2024, com índice de 1,02035, previsto na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 25/05/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.252,84. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).