DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500105 105 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032373196202417. Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, detalhamento do plano de manutenção e serviços especializados na forma estabelecida nas planilhas de custos e formação de preços, a serem realizados nas Delegacias da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, Presidente Prudente/SP e respectivas Agências da Receita Federal do Brasil jurisdicionadas, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe da Dipol/srrf08 (SIASGnet - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2024 O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado: . .Nome da pessoa autuada .CNPJ/CPF .Processo . .Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial (Ministério da Fazenda) .00.394.460/0364-13 .11128.720730/2024-96 De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital. Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede situado na Praça da República S/N, bairro Centro Santos/SP CEP 11013- 905. EDUARDO WANZELLER CASALI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 11020.732898/2023-61. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal dos serviços. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.619,64. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 10/2024/NM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna público, o novo cronograma de aplicação das provas do Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NM, exclusivamente para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do SUL. 1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO SUL. 1.1 - As provas objetivas e de redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, exclusivamente para os candidatos inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, estão remarcadas para o dia 29 de setembro de 2024, conforme novo cronograma. 1.2 - Os candidatos que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do Rio Grande do Sul, que não se manifestaram para alteração do polo para RS, entre os dias 16 a 19/05/2024 e que não foram realizar a prova na data inicial, poderão alterar a opção de polo dentre as opções da UF/macropolo do RS ou poderão solicitar o cancelamento da inscrição e a devolução do valor pago a título de inscrição, no site da Fundação Cesgranrio, no site da Fundação Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024. 1.3 - Os candidatos que concorrem para o cargo Técnico Bancário Novo - Tecnologia da Informação da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas em outra UF, poderão alterar a opção de local de realização das provas, no site da Fundação Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024. 1.4 Ao solicitar a devolução do seu valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e da sua conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada. 1.4.1 - A devolução do valor pago a título de taxa de inscrição será efetivada somente após a data de aplicação das provas. 1.4.2 - Não será aceita solicitação de devolução do valor pago a título de taxa de inscrição realizada fora do site da Fundação Cesgranrio ou fora do período, conforme os subitens 1.2 e 1.3 deste Edital. 1.5 Caso o candidato não manifeste opção por alteração da inscrição no período de 21 a 23/08/2024, será mantida a opção selecionada no ato da inscrição. 2. DO NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO SUL. 2.1 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NM, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, exclusivamente para os candidatos inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, segue retificado. . .EVENTOS BÁSICOS - CAIXA - NIVEL MÉDIO - RS .DAT A S . .Aplicação das provas objetivas e de Redação. .29/09/2024 . .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. .30/09/2024 . .Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados. .30/09 e 01/10/2024 . .Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e endereço), se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). .01/10 a 27/11/2024 . .Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta. .24/10/2024 . .Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares de Redação. .30/10/2024 . .Vista da prova de Redação e pedido de revisão das notas para os candidatos que obtiverem nota inferior a 70,0 (setenta) no site da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org). .30 e 31/10/2024 . .Resultado dos pedidos de revisão das notas de Redação e convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros. .12/11/2024 . .Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .24/11/2024 . .Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .05/12/2024 . .Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .05 e 06/12/2024 . .Previsão de divulgação dos resultados finais. .17/12/2024 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 11/2024/NS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna público, o novo cronograma de aplicação das provas do Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NS, exclusivamente para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do SUL. 1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO SUL. 1.1 - As provas objetivas e Discursiva do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, exclusivamente para os candidatos inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, estão remarcadas para o dia 29 de setembro de 2024, conforme novo cronograma. 1.2 - Os candidatos que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do Rio Grande do Sul, que não se manifestaram anteriormente, entre os dias 16 a 19/05/2024 e que não foram realizar a prova na data inicial, poderão optar pela alteração do polo para RS ou poderão solicitar o cancelamento da inscrição e a devolução do valor pago a título de inscrição, no site da Fundação Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024. 1.3 - Os candidatos que concorrem às vagas na UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas em outra UF, poderão alterar a opção de local de realização das provas, no site da Fundação Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024. 1.4 Ao solicitar a devolução do seu valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e da sua conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada. 1.4.1 - A devolução do valor pago a título de taxa de inscrição será efetivada somente após a data de aplicação das provas. 1.4.2 - Não será aceita solicitação de devolução do valor pago a título de taxa de inscrição realizada fora do site da Fundação Cesgranrio ou fora do período, conforme os subitens 1.2 e 1.3 deste Edital. 1.5 - Caso o candidato não manifeste opção por alteração da inscrição no período de 21 a 23/08/2024, será mantida a opção selecionada no ato da inscrição. 2. DO NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO SUL. 2.1 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NS, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, exclusivamente para os candidatos inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, segue retificado. . .EVENTOS BÁSICOS - CAIXA - NIVEL SUPERIOR - RS .DAT A S . .Aplicação das provas objetivas e da discursiva. .29/09/2024 . .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. .30/09/2024 . .Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados. .30/09 e 01/10/2024 . .Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e endereço), se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). .01/10 a 10/12/2024 . .Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta. .24/10/2024 . .Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares da discursiva e convocação para Envio dos Títulos .30/10/2024 . .Vista da prova discursiva e pedido de revisão das notas preliminares da discursiva. .30 e 31/10/2024 . .Envio dos Títulos .04 a 06/11/2024 . .Resultado dos pedidos de revisão das notas da discursiva e Resultado preliminar da Avaliação dos Títulos .18/11/2024 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Títulos. .18 e 19/11/2024 . .Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros. .26/11/2024 . .Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .01/12/2024 . .Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .10/12/2024 . .Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .10 e 11/12/2024 . .Previsão de divulgação dos resultados finais. .19/12/2024 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL