DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.771884/12 .M ES P .PM GLÓRIA/BA .Altera vigência: 05/09/2024 .Ex-Officio:05/08/2024 . .826061/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .958621/2024 .M C I DA D ES .PM DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE .Contrapartida para R$54.028,87 .Termo aditivo de 13/08/2024 . .815960/2014 .M ES P .PM ARCOVERDE-PE .Vigência para 01/04/2025 .Termo aditivo 13/08/2024 . .917962/2024 .M DA S C F .PM ARCOVERDE-PE .Vigência para 30/09/2025 .Termo aditivo de 13/08/2024 . .1071826-40 .M C I DA D ES .PM Fortim/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 01/08/24 . .956236/24 .M ES P .PM Caiabu/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/08/2024 . .948015/23 .MIDR .PM Jequié/BA .Altera contrap: R$ 56.425,77 .T Aditivo:13/08/2024 . .939105/22 .MAP .PM Passos/MG .Altera contrap: R$ 1.305.687,80 .T Aditivo:13/08/2024 . .887986/19 .MS .GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / P E .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .895116/19 .MIDR .PM Fonte Boa/AM .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/07/2024 . .943148/23 .M C I DA D ES .PM Pariquera-Açu/SP .Altera contrap: R$ 31.202,87 .T Aditivo:13/08/2024 . .886795/19 .M ES P .PM SOUSA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .887700/19 .MTUR .PM SOUSA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .829741/16 .M C I DA D ES .PM SOUSA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .803764/14 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .885752/19 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .900158/20 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .923271/21 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .923791/21 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .913571/2021 .MIDR .P M Ervália/MG .Altera vigência: 16/04/2025 .T.A.: 13/08/2024 . .921806/21 .MAP .PM MONTE HOREBE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .924643/21 .M C I DA D ES .PM BOA VENTURA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .922933/21 .MAP .PM MATINHAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .912811/21 .M C I DA D ES .PM MATINHAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .939758/22 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera contrap: R$ 337.865,32 .T Aditivo:12/08/2024 . .922940/21 .M C I DA D ES .PM Porto Alegre/RS .Altera contrap: R$ 227.362,51 .T Aditivo:13/08/2024 . .921928/21 .M C I DA D ES .PM Baliza/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .914017/21 .M C I DA D ES .PM Baliza/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .913719/21 .M ES P .PM Baliza/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .916190/21 .M ES P .PM Baliza/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .909510/20 .M C I DA D ES .PM Entre-Ijuís/RS .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:13/08/2024 . .917223/21 .MAP .PM Salvador das Missões/RS .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:13/08/2024 . .939799/22 .M C I DA D ES .PM Ernestina/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .954134/23 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/08/2024 . .942871/23 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DA I N F R A ES T R U T U R A / A P .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33/2023, condição suspensiv .T Aditivo:13/08/2024 . .917521/21 .M C I DA D ES .PM JERICÓ/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023 .T Aditivo:13/08/2024 . .943537/23 .M C I DA D ES .PM Arroio do Meio/RS .Altera contrap: R$ 33.550,52 .T Aditivo:13/08/2024 . .889030/19 .M ECO N O M I A .PM Pau Brasil/BA .Altera contrap: R$ 75.753,59 .T Aditivo:13/08/2024 . .910763/21 .M ES P .PM Joinville/SC .Altera vigência: 15/09/2025 .T Aditivo: 12/08/2024 . .1082316-59 .MIDR .MUNICIPIO DE UBAJARA - CE .Alt Vig: 30/04/25 .T Aditivo: 12/08/24 . .910755/21 .M ES P .PM Mundo Novo/MS .Alt. Vig.: 30/04/2025 .T A:13/08/2024 . .916880/21 .M C I DA D ES .PM Mundo Novo/MS .Alt. Vig.: 01/04/2025 .T A:13/08/2024 . .895544/19 .MS .FM SAUDE VICENTINA/MS .Alt. vig.: 30/04/2025 .T A:13/08/2024 . .931932/22 .M C I DA D ES .PM Glória de Dourados/MS .Alt. Contr.: R$ 530,08 .T A:13/08/2024 . .922170/21 .MAP .PM Ivinhema/MS .Alt. vig.: 30/04/2025 .Ex-Officio:13/08/2024 . .922365/21 .MAP .PM Mundo Novo/MS .Alt. Vig.: 01/04/2025 .Ex-Officio:13/08/2024 . .954166/23 .M C I DA D ES .PM BANDEIRANTES/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/08/2024 . .903580/20 .M C I DA D ES .PM CORRENTES/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .912723/21 .M C I DA D ES .PM CORRENTES/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .922702/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P ES Q U E I R A / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .900557/20 .M C I DA D ES .PM Araporã/MG .Altera vigência: 03/12/2024 .T Aditivo:12/08/2024 . .925382/21 .MAP .PM TACIMA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .1031132-23/2016 .MTUR .Patu/RN .Alt. vig.: 30/09/2024 .TAditivo: 30/07/2024 . .910408/21 .MAP .PM Silves/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .925770/21 .M C I DA D ES .PM Chupinguaia/RO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:12/08/2024 . .924147/21 .MAP .PM MUCUGÊ/BA .Altera contrap: R$ 193.150,58 .T Aditivo:13/08/2024 . .914278/21 .M DA S C F .PM Lages/SC .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .953013/23 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera contrap: R$ 38.803,03 .T Aditivo:13/08/2024 . .914297/2021 .M C I DA D ES .PM ITARARÉ/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 13/08/2024 . .914298/2021 .M C I DA D ES .PM ITARARÉ/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 13/08/2024 . .924276/21 .M ES P .PM Rio Claro/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .1058.373-46/2018 .M ES P .PM Olinda/PE .Altera vigência: 27/07/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .917413/21 .MTUR .PM Betânia/PE .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .916382/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Barra/GO .Altera vigência: 03/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .916376/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Barra/GO .Altera vigência: 03/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .914530/21 .MTUR .PM Lagoa Santa/GO .Altera vigência: 03/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .910396/21 .MAP .PM São Miguel do Aleixo/SE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:13/08/2024 . .862448/17 .M C I DA D ES .PM RIACHÃO DO P O ÇO / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .843443/2017 .M ES P .P. M. Rio das Ostras/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .Termo Aditivo: 13/08/2024 . .911411/21 .M C I DA D ES .PM Antonio Olinto/PR .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .922846/21 .MAP .PM Sao Mateus do Sul/PR .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .913457/21 .M ES P .PM São Miguel do Aleixo/SE .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .893875/19 .M C I DA D ES .PM Bagé/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:13/08/2024 . .893936/20 .MIDR .PM Juruá/AM .Altera vigência: 27/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .820752/15 .MAP .Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável/AL .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .916061/21 .M ES P .PM Pacoti/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .916637/21 .M C I DA D ES .PM Porto de Pedras/AL .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 7292/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1212.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 27º EESCON - ENCONTRO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DO SESCON-SP; Contratada: SESCON-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 62.638.168/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Processo: 5688.01.1993.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO LOGÍSTICA DOS MATERIAIS PATRIMONIAIS DA CAIXA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, DE COLETA E DE ENTREGA, A MUDANÇA COMERCIAL E OS SERVIÇOS ESPECIAIS NAS UNIDADES USUÁRIAS DA REGIÇÃO DO ITEM IV ESPAÇO DE LOGÍSTICA SÃO PAULO REGIÃO DE ABRANGÊNCIA: SÃO PAULO; ESPAÇO DE LOGÍSTICA: RIO DE JANEIRO REGIÃO DE ABRANGÊNCIA: RIO DE JANEIRO; ESPAÇO DE LOGÍSTICA: MINAS GERAIS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações, no Rio de Janeiro CECOT/RJ, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 19.887.994,20 (Dezenove milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Instrumento Contratual: nº 07056/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22/08/2024; Data da assinatura: 13/08/2024. Processo: 5688.01.1993.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO LOGÍSTICA DOS MATERIAIS PATRIMONIAIS DA CAIXA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, DE COLETA E DE ENTREGA, A MUDANÇA COMERCIAL E OS SERVIÇOS ESPECIAIS NAS UNIDADES USUÁRIAS DA REGIAO DO ITEM II ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE, RONDÔNIA; ESPAÇO DE LOGÍSTICA DISTRITO FEDERAL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações, no Rio de Janeiro CECOT/RJ, CNPJ(MF) nº