DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 05/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 06/09/2024. Data e horário do recebimento dos lances: conforme tabela das págs. 6 e 7 do edital (+ randômico de até 30 minutos), a partir do dia 09/09/2024, conforme item. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 229/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1162.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, item Itajaí, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0229 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90528/2018 de termo de cessão de imóvel para uso do PA TRT Aparecida de Goiania/GO 18 ª Região, localizada na Rua 10, Qd. W, Lts. 03/04/05/44/45/46, Bairro Araguaia, Aparecida de Goiânia-GO, a partir de 12/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - Data da Assinatura: 06/08/2024. Rescisão amigável do contrato nº 3974/2024, assinado em 19/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001- 27 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão amigável do contrato nº 2222/2024, assinado em 08/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 33.543.232/0001-45 cujo objeto é o registro de preço de serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 09/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão do contrato 90118/2012 de termo de cessão de imóvel para uso do PAB TRT Campinas 15 ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara, 901 4º andar, Centro Campinas/SP, a partir de 29/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - Data da Assinatura: 08/08/2024. Rescisão amigável do contrato nº 7352/2023, assinado em 06/09/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da SR Nordeste de Minas, estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1197/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3496/2023, cujo objeto é o Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal.; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 14/08/2024: R$ 3.451,20; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2023; Item orçamentário: 5303-54. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 8632/2022; Processo Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Sudeste - Item IV; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 12/08/2024; Novo prazo de vencimento: 09/10/2025. 1º Termo de Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 10738/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0675.0/2023, Objeto: FORNECIMENTO DE PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS GIRATÓRIAS E SEMIGIRATÓRIAS, PARA REGIÃO NORTE DO BRASIL; Contratada: EQUIPAPRO SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 24.536.900/0001-16; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 13/08/2024; Valor do Acréscimo R$ 111.590,16; Valor global atualizado R$ 828.93830,04. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por 24 (meses) meses, a contar de 22/11/2024 até 21/11/2026 do contrato 9906/2022, processo 5688.01.1439.0/2022, modalidade Pregão Eletrônico 333/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. (Em recuperação judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: prestação de serviço de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 2; Enquadramento Legal: art.71 da lei 13.303/1671, Art. e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 3.844.380,36. Data de assinatura: 13/08/2024 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90384/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Rua Amaral Costa/RJ, um prédio situado na Rua Amaral da Costa, nº 311, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-260, por 120 meses, de 07/11/2024 até 06/11/2034; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.1227/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 72.000,00; Locadora: Z3 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ/CPF: 20.754.406/0001-77; Assinatura: 30/07/2024 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06605/2023: Revisão de preços; Processo nº. 5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores ITEM VII - REGIÃO SUDESTE II: SP. Empresa: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS CNPJ 43.578.205/0001-61. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 158.051,41, período de 02/05/2024 a 31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000029257. Assinado em: 13/08/2024. Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 10231/2022, cujo objeto é prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro.; contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.893.612/0001-77, valor estimado da revisão : R$ 144.330,12, período 01/03/2024 a 11/12/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1707.0/2022, termo aditivo assinado em 13/08/2024. 7º termo aditivo do contrato nº 7636/2022, processo nº. 5688.01.1113.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo - Recepcionistas de SAA visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 50.946,14; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 13/08/2024. 7º termo aditivo do contrato nº 2764/2022, processo nº. 5688.01.0465.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 76.260,15; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 13/08/2024. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0430/2022 do proc.5688.01.0121.056/2021 firmado em 19/01/2022 com a empresa PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.648.524/0001- 07, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0427/2022 do proc.5688.01.0121.053/2021 firmado em 19/01/2022 com a empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CAPANEMA E BELMONTE, CNPJ: 17.908.921/0001-50, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0428/2022 do proc.5688.01.0121.054/2021 firmado em 19/01/2022 com a empresa CAPANEMA E BELMONTE ADVOGADOS, CNPJ: 12.103.200/0001-59, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0315/2022 do proc.5688.01.0121.047/2021 firmado em 17/01/2022 com a empresa REIS BRANDÃ O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0758/2020 do proc.7062.01.2528.472/2019 firmado em 21/01/2020 com a empresa CAROLINA M. G. OTTONICAR - ME, CNPJ: 11.076.103/0001-51, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ ITAPREVI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.740,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 02/05/2022 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações