DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.870,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNDO PREV SOC MUNIC PRESONTER. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.876,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 12/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.859,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP,. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.976,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 279.633,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.650,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores SERTPREV INST MUN PREV SERTAOZINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.157,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMPRO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONDONOPOLIS - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.188,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2029. FENIXSOFT: CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 23/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 684.024,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAISE RAQUEL LIMA ARAGA O, CNES: 4039068; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA, CNPJ: 21.226.375/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA REABILITAR ICARAI LTDA, CNPJ: 18.834.613/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO PACHECO GUIMARAES LTDA, CNPJ: 20.615.389/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO COSTA VERDE DE ITAGUAI LTDA, CNPJ: 01.888.744/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INOVAR CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, VACINAÇÃO E INFUSÃO, CNPJ: 36.568.198/0001- 51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA INTERDISCIPLINAR DE SAUDE AVA LTDA, CNPJ: 36.668.787/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965982/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096878- 22/2024, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Vespasiano/MG.; Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000862, de 19/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2026 12/08/2026 Celita Fernandes e Ilce Alves Rocha Perdigão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964256/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Mor/SP, CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental, no bairro parque residencial são clemente, monte mor/sp - fnde - escola de 13 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001452 , de 28/06/2024 , e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Edivaldo Antônio Brischi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959973/2024, firmado pelo Município de MACAPARANA/PE, CNPJ 11.361.888/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes e passagens molhadas em diversas localidades da zona rural no município de Macaparana; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000174, de 24/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO BARBOSA DA S I LV A GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 929217/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001- 27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 1 de agosto de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963963/2024/MS/CAIXA Operação nº 1097346-57, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS/TO, CNPJ 11.320.420/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000107, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 31/07/2028 09/08/2028 Denise de Souza dos Santos e Ana Crystina Mota Brito Bezerra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966280/2024, firmado pelo Município de Tupanci do Sul- RS, CNPJ 90.484.320/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de tupanci do sul - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000356, de 24/07/2024 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 13/08/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Fernando Luis Favretto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964689/2024, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé-RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas em ruas e avenidas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 7711, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000590, de 04/07/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 - 07/08/2027. Simon Tupac Alvarez Catalan e Alcino Bilac Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966598/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no Município de Moreno- PE, conforme descrito na portaria MCID n 450, de 7 de maio de 2024.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 699.568,07; dos recursos: R$ 699.568,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001048, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028. CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964017/2024, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto revitalização de ginásio poliesportivo no estado do Acre.; Programa Esporte; Valor: R$ 554.460,00; dos recursos: R$ 553.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000549, de 02/07/2024 e R$ 560,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 - 13/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.