DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966587/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Buriticupu/MA, CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Buriticupu; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União sendo R$ 200.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001041, de 30/07/2024 e R$ 800.000,00 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e João Carlos Teixeira da Silva. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965755/2024, firmado pelo Município de Timon-MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol Miguel Lima no município de Timon/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 670.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000632, de 19/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2027. Assinatura 13/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965907/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no município de nova santa rita/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000618, de 19/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966579/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de nova santa rita - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000384, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966579/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de nova santa rita - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000384, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966010/2024, firmado pelo Município de TANQUE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.616/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de tanque do piauí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000654, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966814/2024, firmado pelo Município de Marat a í z e s - ES , CNPJ 01.609.408/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Marataízes; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.122,22; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10032, NE 2024NE001087, de 02/08/2024 e R$ 31.781,22 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Robertino Batista da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de serviços/obras de engenharia para reparos de danos decorrentes de sinistro DFI incêndio, em uma unidade habitacional do empreendimento PMCMV/FAR - Residencial Manacás, localizado na rua São Sebastião, 14- 40, Bloco 08, AP 23, Bauru/SP, cep 17065-007. Contratação 0015/2024. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 35.321,36. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0015/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946733/2023, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ 00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas no município de itauçu - go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001593, de 09/10/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLAYTON PEREIRA DE MELO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965290/2024, firmado pelo Município de Campo Bonito- PR, CNPJ 80.869.621/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica sobre Pavimento Poliédrico em vias Urbanas no Municipio de Campo Bonito Paraná.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.220,59; dos recursos: R$ 403.798,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000774, de 11/07/2024 e R$ 16.422,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 13/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MARIO WEBER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966867/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria habitacional; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 681.723,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482560200TJ0043, NE 2024NE000008, de 06/08/2024 e R$ 6.820,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 13/08/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGE LO D I D O M E N I CO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965446/2024, firmado pelo Município de Casca-RS, CNPJ 87.596.623/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa - restauração do prédio do museu municipal albino busato; Programa ; Valor: R$ 423.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000224, de 12/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 13/08/2024 Iuri Jadovski e ARI DOMINGOS CAOVILLA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965922/2024, firmado pelo Município de Conceição da Aparecida-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000329, de 18/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2027 - 12/08/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961814/2024, firmado pelo Município de Ibaiti-PR, CNPJ 77.008.068/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000396, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 13/08/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Antonely de Cássio Alves de Carvalho. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966367/2024, firmado pelo Município de Mangueirinha- PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio iguaçu no município de mangueirinha/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.833.320,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000511, de 26/07/2024 e R$ 16.750,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 09/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de Moraes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L A C LOTERIAS EIRELI ME, código 120244721, CNPJ nº 19.766.038.0001-06, localizada na RUA MANOEL BARATA - 1732 - LOJA 1 - Bairro: CRUZEIRO - ICOARACI -Cep: 66810100 -Belém-PA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA AGENTE OPERADOR FGTS - AL EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 930483/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fernandes Pinheiro/PR, CNPJ 01.619.323/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/08/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1666/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/08/2024; vigência: 90 (noventa) dias; valor global: R$28.899,99; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.