DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 812.650,40; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 06/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, promovido para aquisição de tintas de segurança, o qual teve o grupo 08 adjudicado à LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16, pelo valor de R$1.657.230,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais); e grupos 01, 12 e 15 adjudicados à SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor deR$3.609.016,52 (três milhões, seiscentos e nove mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização, o qual foi ADJUDICADO ao licitante TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.815.999/0001-90, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.000636/2024-10. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90052/2024, Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico, o qual foram ADJUDICADOS os licitantes CREATIVE LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.362.519/0001-49, para o item 1, CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.631.695/0001-75, para os itens 2, 3 e 11, DUOLIMP COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.506.338/0001-36, para os itens 4, 5, 6 e 15, VAN- MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.055.671/0001-50, para o item 8, KARINA FERREIRA DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 31.313.294/0001-35, para o item 9, RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.813.260/0001-16, para o item 10 e Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 36.310.930/0001- 99, para o item 12, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.001630/2024-60. Informamos que o item 14 restou FRACASSADO por valor acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2024 - UASG806030 Nº Processo: PMR-2024/00012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica para as salas-cofre da Regional São Paulo do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09:00 às 17:00. Endereço: https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90525/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01459 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES (SP), REALIZADO Por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução em Equipamentos para o Processamento de Numerário, por meio de outsourcing, com manutenção e assistência técnica, sem disponibilização de mão de obra, insumos e/ou consumíveis, para as Plataformas de Soluções Valores situadas nos estados do Ceará (CE), Piauí (PI), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.09.2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052809. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01459(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00660/2005, firmado em 15.08.2005, Favorecido: MEIRELES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14.08.2025; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 264.004,44. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.034454/2024-63 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Luis Felipe Silva Lima, CPF N° .531.751-* OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Nova Crixás/GO, CEP 76.520-000 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.031903/2024-11 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Rita de Cassia Rezende Duarte, CPF N° .610.891-* OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50,42 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 181,02 (cento e oitenta e um reais e dois centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, da SPU/GO. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANT O. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/11/2024 a 01/11/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.427,04. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 00209.100147/2021-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço contratual pelo índice geral de preços do mercado - igp-m-fgv, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 10/2021 e seus anexos.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,51. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 11597.100123/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993. reajuste após o interregno de um ano, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,227580% em 12 meses, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.134,91. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais - asg, de 02 (carregadores) nas dependências da sra/pa e órgãos parceiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 86.677,92. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).