DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002049/2021-41. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.729.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.729.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, para prorrogar o prazo contratual e aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 7 (sete) meses, contados a partir de 9/8/2024, passando seu vencimento para 8/3/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 217 do processo nº 59500.002049/2021-41. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, TED 88/2021. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 49%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUEDE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Sócio-Administrador - Mobicon Construtora Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.001795/2022-07. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo nº 0.00212.01/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, e no item 1.2, "c", do manual de contratos da CODEVASF, resolve APOSTILAR o TERMO ADITIVO 0.0212.01/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., já qualificada nos autos, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças, válvulas, ventosas e conexões em aço, para a estação de bombeamento (EB05) do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, conforme planilha do Anexo II ao Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, conforme processo administrativo 59500.001795/2022-07-e visando: 1 - Cláusula Primeira 1.1. Retificar o TERMO ADITIVO 0.0212.01/2023, nos termos da Resolução 664 da Diretoria Executiva da CODEVASF, de 17 de julho de 2024 (peça 234), conforme a seguir: Onde se lê: "(...) visando a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/05/2024, passando o seu vencimento para 10/07/2024." Leia-se: "(...) visando: I - À prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/05/2024, passando seu vencimento para 10/07/2024; II - À prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/08/2024, passando o seu vencimento para 08/10/2024.". DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor - Htdrostec Tecnologia. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 149, Seção 3, página 121 de 05/08/2024, PROCESSO Nº 59500.003687/2023-41. Onde se lê: Data da Assinatura: 31/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. Leia-se: Data da Assinatura: 12/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002288/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUAR AC I A M A E REGIÃO, CNPJ nº 11.146.569/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DERRETEDORAS DE CERA A GÁS. VALOR: R$ 31.760,40. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DA COSTA, CPF nº .548.596-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002345/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0854.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.178,30. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº.354.126- *. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000182/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0886.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 12.391.838/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALTER MENEZES DE LIMA, CPF nº .306.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001215/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0914.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA, CPF nº .913.986-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ nos Municípios de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00, por 01 (um) mês , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 70, do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 07/08/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 90005/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000166/2024-85-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva, por meio da Resolução nº 740, de 12/08/2024, peça 177, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90005/2024 - Objeto Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: a) ITEM 01 - Adjudicado e Homologado para YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 08.263.434/0001-96, melhor lance unitário: R$ 133.550,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), quantidade 240, totalizando um valor de R$ 32.052.000,00 (trinta e dois milhões e cinquenta e dois mil reais); b) ITEM 02 - Adjudicado e Homologado para EXPRESS VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 06.158.619/0001-05, melhor lance unitário: R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais), quantidade 75, totalizando um valor de R$ 13.447.500,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); c) ITEM 03 - Adjudicado e Homologado para KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, melhor lance unitário: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), quantidade 345, totalizando um valor de R$ 5.865.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais); d) ITEM 04 - Adjudicado e Homologado para AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA., CNPJ 21.344.856/0001-54, melhor lance unitário: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), quantidade 17, totalizando um valor R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); e) ITEM 05 - Adjudicado e Homologado para FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ 36.416.243/0001-52, melhor lance unitário: R$ 10.100,00 (dez mil reais), quantidade 310, totalizando um valor de R$ 3.131.000,00 (três milhões, cento e trinta e um mil reais); e) ITEM 06 - Adjudicado e Homologado para AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA., CNPJ 21.344.856/0001-54, melhor lande unitário: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), quantidade 15, totalizando um valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); f) ITEM 07 - Adjudicado e Homologado para AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.563.964/0001-50, melhor lance unitário: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), quantidade 345, totalizando um valor de R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais); g) ITEM 08 - Adjudicado e Homologado para M A M VIDAL LTDA., CNPJ 04.576.614/0001-77, melhor lance unitário: R$ 13.354,00 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), quantidade 17, totalizando um valor de R$ 227.018,00 (duzentos e vinte e sete mil e dezoito reais); h) ITEM 09 - Adjudicado e Homologado para AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, melhor lance unitário: R$ 20.000,77 (vinte mil e setenta e sete centavos), quantidade 380, totalizando um valor de R$ 7.600.292,60 (sete milhões, seiscentos mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); i) ITEM 10 - Adjudicado e Homologado para COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ 15.513.036/0001-46, melhor lance unitário: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), quantidade 20, totalizando um valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais); j) ITEM 11 - Adjudicado e Homologado para AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, melhor lance unitário: R$ 2.618,77 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), quantidade 450, totalizando um valor de R$ 1.178.446,50 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) e k) ITEM 12 - Adjudicado e Homologado para 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 47.865.006/0001- 95, melhor lance unitário: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), quantidade 22, totalizando um valor de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Totalizando o valor global de R$ 68.702.957,10 (sessenta e oito milhões, setecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001075/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0437.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE FIGUEIRA E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 20.297.535/0001-83; Objeto: Veículo furgão e carreta tanque agrícola; Valor total R$ 144.020,06; DATA: 30/07/2024. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valério Viana Mendes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000969/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0410.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA ESCOLINHA, inscrita no CNPJ/MF 46.034.264/0001-67; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maurília Pereira Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000956/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0400.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO DE AGRICULTORES DO POVOADO DE MATA VERDE, inscrita no CNPJ/MF 03.199.123/0001-91; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moisés Barreto Alcântara - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000630/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0227.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BELMONTE, inscrito no CNPJ/MF 13.634.977/0001-02; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Alberto Rezende Gama - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000879/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0345.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO VIDA NOVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SUACICA - AVIPASA, inscrita no CNPJ/MF 03.750.330/0001-92; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adonias Gouveia da Silva - Representante legal da Donatária.