DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001275/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0553.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, inscrita no CNPJ/MF 13.585.873/0001-55; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001016/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0534.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DA PEDRA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA - AMLPRC, inscrita no CNPJ/MF 18.903.116/0001-04; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Izabel Francisca De Sousa Caires - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001244/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0528.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, inscrita no CNPJ/MF 13.585.873/0001-55; Objeto: Veículo utilitário, tipo furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001197/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0520.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DO MOCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 50.242.054/0001-31; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Fabio Neves Bispo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001401/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0744.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE MANDACARU, inscrita no CNPJ/MF 55.541.846/0001-20; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ildete Batista de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001652/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0742.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE MANDACARU, inscrita no CNPJ/MF 55.541.846/0001-20; Objeto: grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 33.120,01; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ildete Batista de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001422/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0643.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE UBIRAÇABA, inscrita no CNPJ/MF 16.242.034/0001-22; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Fernandes Moço - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001281/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0630.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE LAGOA REAL SEDE E LAGOA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 42.709.857/0001-25; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 01/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lúcia Aparecida Dias Teixeira Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001406/2024-40-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0080.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241043, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530319, datada de 07 de agosto de 2024,constante do Processo Administrativo nº 59530.001406/2024-40-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0390.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-70. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 08/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 62, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - Sr. Jaques José da Silva Souza. CPF: 884..-68. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0220.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 02 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001059/2022-74. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0225.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº 01.992.757/0001-71, que tem por objeto serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0262.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 08 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001026/2023-13. Termo de Doação nº 04.0521.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à ONG Reverter, com sede em Rosário do Catete/SE, CNPJ nº 21.508.495/0001-34. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA INTERLOCK BIVOLT, DIREC T DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamento Nº 334.081-1, no valor unitário de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª SR e Renato de Melo Pinto/Diretor Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10 (dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. AS S I N AT U R A : 20/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, itens 01, 03 e 07, valor total R$ 29.656.123,65. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.085.00/2021, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 735, de 12 de agosto de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59560.002023/2021-99. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.085.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação asfáltica com aplicação de tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016, no art. 155 do RILC e item 18 do manual de Contratos. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO, Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001676/2022- 31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0407.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 13.467.320/0001-06. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 29 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de novembro de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de março de 2025; b) O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 81, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001676/2022-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.