DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500114 114 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000044/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0486.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de agosto de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de novembro de 2025; b) O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 40, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000044/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000249/2024-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0086.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)Município de Rio da Conceição / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 336.153-1. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. Processo nº 59511.000104/2024-82. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Amontada, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 38/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 15 de julho de 2024. DAT A DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Maria Edvania Alves - Presidente da Federação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0019.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Gentil - Penaforte/CE. Processo administrativo nº 59511.000080/2024-61. OBJETO: - 10 (dez) desintegradores/moedor/picador elétrico, monofásica, bivolt 110/220V, 60Hz, motor elétrico 5 CV, produção/hora de 500kg/700kg, marca: CID, os seguintes tombamentos: 346.138-3, 346.139-0, 346.140-0, 346.141-7, 346.142-4, 346.143-1, 346.144-8, 346.145-5, 346.146-2, 346.147-9, e o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); - 10 (dez) ordenhadeiras de leite móvel, com 1 conjunto duplo completo, com motor elétrico monofásico 1 CV, bivolt, latão do leite e lavador automático, marca: Sanity Milk, os seguintes tombamentos: 346.170-9, 346.171-6, 346.172-3, 346.173-0, 346.174-7, 346.175- 4, 346.176-1, 346.177-8, 346.178-5, 346.179-2, e o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais); - 1 (um) tanque de expansão resfriador de leite 1000 L, nº de série 32431, marca: Whinox, o seguinte tombamento: 346.180-2, e o valor unitário de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Valor total da doação: R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 57 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 30 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Manoel Lopes dos Santos Barros - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0037.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente Manoel Sales Pinheiro - Uruburetama/CE. Processo administrativo nº 59511.000119/2024-41. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca/modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, o seguinte tombamento: 346.477-1, e o valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca/modelo: Preet 7549 super, chassi nº 949P75AGNRC000230, o seguinte tombamento: 346.329-9, e o valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais). Valor total da doação: R$ 139.570,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 48 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Thayler Wick Pinto Ferreira - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0039.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quixeré/CE. Processo administrativo nº 59511.000122/2024-64. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26 polegadas, com controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, o seguinte tombamento: 346.488-1, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca: Kohler, o seguinte tombamento: 346.483-6, e o valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 51 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0047.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iracema/CE. Processo administrativo nº 59511.000139/2024-11. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca: Lovol, modelo: TH 754, chassi/série: FTTM3A94CRZ010038, o seguinte tombamento: 346.334-7, no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Celso Gomes da Silva Neto - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo 59511.000103/2024-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária de Patos. Do Objeto: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará. Autorizado através da Resolução Regional nº 37, de 15/07/2024. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. Assinam: MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf e FRANCISCO CELIO MAURICIO ALENCAR - Presidente da Associação Comunitária de Patos. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000231/2024-91 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DORES DO INDAIÁ/MG, CNPJ nº 18.301.010/0001-22. OBJETO: a)1(um) microtrator com enxada rotativa, equipado com enxada rotativa, encanteirador, carreta agrícola e sulcador, marca MAMUTTH, modelo MAMUTTH MT 15 COM ACESSORIOS , no valor de R$ 21.203,00 (vinte e um mil e duzentos e três reais) - tombamento nº 365.049-1; b)1(uma) roçadeira lateral hidráulica articulada, 2 facas, marca MFW MAQUINAS, modelo HARPIA 515 RC , no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 358.237-4.. VALOR: R$ 72.703,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº 366.426*