DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500126 126 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .3 .24,5 .10,47 .3,49 . .4 .16,54 .6,21 .2,32 ELLEN SABRINA SIMÕES Superintendente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CO M U N I C A D O A Infraero comunica que foi publicado no site https://transparencia.infraero.gov.br/licitacoes-e-contratos/ o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero editado nos termos da Lei nº 13.303/2016, aprovado pela Diretoria Executiva em 14 de junho de 2024 por meio do VOTO Nº SEDE-VOT- 2024/00127 e pelo Conselho de Administração, em 01 de julho de 2024, por meio do SEDE-DAO-2024/00048, e instituído pelo Ato Normativo nº SEDE-ANO-2024/00139, de 09 de janeiro de 2024. EMERSON MARIALVA DE JESUS Superintendente GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 129/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas totalizando 233,32m², destinadas a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in), incluindo suas subatividades (balcão de vendas, check-out, back-office, totens de autoatendimento e serviço/manutenção de linha) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 298.910,88 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI c/c art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), AN nº 005/PR/DJ/2014, Port. nº 228/2013, da SAC e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 13/8/2024: Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2, em exercício. Ratificação em 13/8/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. AVISO DE LICITACAO DESERTA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-2/SBIP/2024 Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de Usiminas Ipatinga. Data: 14/08/2024. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/08777. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br [ID 1050642]. MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE SENSORES E INSTRUMENTOS METEOROLÓGICOS E DE MEDIÇÃO E ENSAIO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data/hora/local: 05/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053019). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 113/PRSP-2/SBIP/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00064. Objeto: Fornecimento de bombas do sistema de abastecimento de água do Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Contratada: CNT AMBIENTAL EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 01.444.384/0001-02. Valor global: R$.6.260,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep.207- c/c 132.05.001-2- C/C 20513-0; Autorização em 13/08/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I - GERÊNCIADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa INTEGRA ASSISTENCIA MÉDICA S/A, CNPJ nº 44.477.823/0001-88, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a UNIMED SEGUROS S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81 foi confirmada como vencedora do certame. Salvador - BA, 13 de agosto de 2024. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Designada COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para a realização das obras de reforma do Edifício Sede da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.002134/2021-82. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 15/08/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 30/09/2024 às 14h00 no Auditório do Porto do Rio de Janeiro, localizado na Av. Rodrigues Alves, n° 20, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou alternativamente através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação ([email protected]). Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE EXTINÇÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1057/2021, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.000804/2023-18, 08769.004564/2022-65 e 08620.009660/2021-01. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM. CONTRATADO (A): WARLISON MOURA DA SILVA. DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 657/2021, a contar de 30 de abril de 2022, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 176, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.006037/2023-51 e 08779.001261/2021-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC. CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE. DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1024/2021, a contar de 01 de junho de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.006879/2022-21 e 08620.009631/2021-31. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM. CONTRATADO (A): MARIA LÚCIA SOUZA DO NASCIMENTO. DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1288/2021, a contar de 24 de fevereiro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 186, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.007337/2022-76 e 08744.000542/2021-23. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JOÃO CAPISTANA MARUBO. COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194003 Número do Contrato: 75/2015. Nº Processo: 08750.000029/2015-13. Dispensa. Nº 30/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: NELSON COUTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 00075/2015 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025, com repactuação de preços, conforme cláusula terceira do presente termo aditivo.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.992,16. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000339202411. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista Bilíngue, Zelador e Técnico Audiovisual para o Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 14/08/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Edvaldo de Almeida Silva Junior (NB: 6326226779, CPF: 043*84) comparecer às 16:00 do dia 10/09/2024 no INSS (Cnb 02 Lote 01, Taguatinga Norte (taguatinga), Brasilia/DF, CEP 72115025) para Perícia Médica; Evanilde Ferreira Souza de Almeida (NB: 6326194508, CPF: 02982) comparecer, ou fazer-se representar, às 15:40 do dia 10/09/2024 no INSS (Cnb 02 Lote 01, Taguatinga Norte (taguatinga), Brasilia/DF, CEP 72115025) para Perícia Médica; Juliana Nery de Araujo (NB: 6296413320, CPF: 07764, Protocolo: 267850255) comparecer às 17:40 do dia 10/09/2024 no INSS (Cnb 02 Lote 01, Taguatinga Norte (taguatinga), Bra s i l i a / D F, CEP 72115025) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vanessa Ricarte de Oliveira (NB: 1031185710, CPF: 00855, Protocolo: 1068501109); Joana Alves dos Santos (NB: 5456084968, CPF: 18349, Protocolo: 1306538595); Valdemir Costa da Silva (NB: 2065251829, CPF: 71471, Protocolo: 474869096); Gerson Gomes Marcelino (NB: 7080009287, CPF: 09212, Protocolo: 357050466); Maria Jose da Silva (NB: 5500275611, CPF: 01538, Protocolo: 755658720); Ana Lucia Gomes da Silva Passos (NB: 1755803777, CPF: 98115, Protocolo: 1927567791); Cristiane Aparecida Bezerra (NB: 6011078250, CPF: 84734, Protocolo: 2145888332); Heitor Costa Santos (NB: 7087347196, CPF: 63620, Protocolo: 1765902628); Georgina Leonardo Portela (NB: 0943969344, CPF: 471***72, Protocolo: 978926906); Gloria de