DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adevaldo Pereira Lima (NB: 2046738890, CPF: 25884, Protocolo: 2013185844); Silene Souza Santos (NB: 1773779203, CPF: 01008, Protocolo: 1848509422); Izaura Rodrigues da Silva (NB: 1125401394, CPF: 02566, Protocolo: 1502031803); Andre Luiz Minin (NB: 1857514804, CPF: 39237, Protocolo: 759931274); Maria Santana da Cruz (NB: 1901345324, CPF: 71200, Protocolo: 688364710); Lorena Nascimento dos Santos (NB: 1755803092, CPF: 09270, Protocolo: 1888525246); Jonatas Henrique dos Santos (NB: 7031864160, CPF: 13097, Protocolo: 2147256631, Representante Legal: Angelica Maria dos Santos Lima, CPF 70160); Solange Anjos dos Reis (NB: 1810800002, CPF: 07022, Protocolo: 586410328); Ivanir de Souza (NB: 6360173402, CPF: 05276, Protocolo: 160384019); Antonio Dias de Oliveira (NB: 0307880680, CPF: 29487, Protocolo: 1689536939); Maria Socorro Fernandes (NB: 1108614113, CPF: 77987, Protocolo: 2040661310); Grimaldo Batista de Souza (NB: 1658594786, CPF: 08801, Protocolo: 1917934015); Ester da Silva Santos (NB: 1234314379, CPF: 17317, Protocolo: 229045527, Representante Legal: Maria Ritas dos Santos, CPF 03090); Jurandir Daniel da Silva (NB: 1707187077, CPF: 02300, Protocolo: 2009357714); Lucas Daniel dos Santos Moraes (NB: 7014586638, CPF: 01890, Protocolo: 1881678417, Representante Legal: Izabel Cristina dos Santos Moraes, CPF 03102); Almiro Goncalves de Oliveira (NB: 1700613704, CPF: 24204, Protocolo: 375495491); Romualdo Almeida da Silva (NB: 5440505195, CPF: 02258, Protocolo: 1051741744); Jose Edimar Pinheiro dos Santos (NB: 1070757699, CPF: 60151, Protocolo: 976384360, Representante Legal: Francisca Pinheiro dos Santos, CPF 00000); Luiz Nunes Maia (NB: 5524811300, CPF: 05772, Protocolo: 29060145); Evelyn Moreira dos Santos (NB: 5293676438, CPF: 08111, Protocolo: 790055963, Representante Legal: Ana Moreira Gazzoli, CPF 06906); Joselice de Santana Andrade (NB: 1773777030, CPF: 49900, Protocolo: 773980473); Francisca Maria da Conceicao (NB: 7031262535, CPF: 01359, Protocolo: 1231445392); Emylliany Ester de Lira Santos (NB: 7030870353, CPF: 14462, Protocolo: 1734275737, Representante Legal: Ana Flavia Santos da Silva, CPF 09681); Maria Aparecida da Silva (NB: 7047040600, CPF: 00085, Protocolo: 1795873722); Maria Lucia Rodrigues (NB: 1711075199, CPF: 11325, Protocolo: 1963645865); Luciane Orelio (NB: 1300728695, CPF: 04628, Protocolo: 1034120349, Representante Legal: Neide Carneiro Orelio, CPF 04460); Nilzete de Araujo Santana (NB: 1773777561, CPF: 29168, Protocolo: 1615828398); Kauan Carvalho Leria (NB: 7042040768, CPF: 11752, Protocolo: 1691483723, Representante Legal: Ademir Leria, CPF 02840); Jose Kleberson Santos do Nascimento (NB: 7010425214, CPF: 12760, Protocolo: 1091382435, Representante Legal: Ana Lucia dos Santos, CPF 93553); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Fabia Maria Camara Melo (NB: 6259448132, CPF: 14600, Protocolo: 1347097543); Victor Manoel Pinto Viana dos Santos (NB: 5222410419, CPF: 53172, Protocolo: 2016952425); Herbert Thomas da Silva Melo (NB: 7032596658, CPF: 70446, Protocolo: 795309008, Representante Legal: Maria de Nazare da Silva, CPF 00498); Angelina Teixeira Lopes (NB: 1161660949, CPF: 64315, Protocolo: 1437813532); Adelia de Carvalho Oliveira (NB: 5349019950, CPF: 30434, Protocolo: 1967299988); Camila Lima Barbosa Kaxinawa (NB: 5454881895, CPF: 02431, Protocolo: 539088307, Representante Legal: Nina Joana Ferreira de Lima, CPF 36068); Iracema Gomes dos Anjos (NB: 0512490627, CPF: 07406, Protocolo: 954230303); Carolina Benitez dos Santos (NB: 5060673126, CPF: 73753, Protocolo: 830200892, Representante Legal: Carla Rejane dos Santos, CPF 84353); Alecsandro Motta Machado (NB: 1020508636, CPF: 05935, Protocolo: 1913465361, Representante Legal: Marilda Barbosa da Motta Machado, CPF 03050); Vanessa Ricarte de Oliveira (NB: 1031185710, CPF: 00855, Protocolo: 1068501109); Alfredo Gomes da Silva (NB: 5411541987, CPF: 20853, Protocolo: 332001196); Raimundo Ferreira de Sousa (NB: 1073745241, CPF: 36453, Protocolo: 50625092); Fernando Henrique Freitas (NB: 5342098080, CPF: 38003, Protocolo: 1140210120); Tatiane da Conceicao de Paula (NB: 5011799170, CPF: 11661, Protocolo: 1679831690); Kleyton Carolino da Silva (NB: 5195419422, CPF: 11626, Protocolo: 340810157); Antonio Augusto Sarmento Martins (CPF: 11691, Protocolo: 755739361); Victor Luis Goncalves Peters (NB: 6227786008, CPF: 11507, Protocolo: 101287928, Representante Legal: Juliana da Silva, CPF 07366); Antonio Augusto Sarmento Martins (CPF: 11691, Protocolo: 351002020); Joanita Aparecida Marques de Andrade (NB: 5042515824, CPF: 35945, Protocolo: 1254678824, Representante Legal: Alcino Pereira de Andrade, CPF 03158); Daniella Fernanda Pereira dos Santos (NB: 7026034287, CPF: 05682, Protocolo: 2008307565); Haroldo Arinelson Wai Wai (NB: 5207788627, CPF: 99791, Protocolo: 1271848903, Representante Legal: Riica Tome Hixkaryana, CPF 99882); Brenda Peres Bernardo Franca (NB: 5130585042, CPF: 13300, Protocolo: 1507775372, Representante Legal: Maria Cristina de Souza Peres Bernardo, CPF 05375); Kariana Ferreira Pego (NB: 1124118109, CPF: 23025, Protocolo: 1156011239, Representante Legal: Jesuino Ferreira Pego, CPF 95087); Moacir Nogueira (NB: 7018161330, CPF: 53591, Protocolo: 1689567230); Karina Cibelly Neves da Silva (NB: 1275561346, CPF: 06357, Protocolo: 2009231024, Representante Legal: Uedyja Suely Neves da Silva, CPF 01063); Agles Quenupe Leite (NB: 5406502480, CPF: 01939, Protocolo: 1218981621, Representante Legal: Gleciene Quenupe Eller Leite, CPF 00255); Jose Aparecido Cerqueira (NB: 7034553247, CPF: 70333, Protocolo: 2145093146); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Marcela de Oliveira Santos (NB: 1646277233, CPF: 07904, Representante Legal: Marcia de Oliveira, CPF 954**53); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GERÊNCIA EXECUTIVA. REFERÊNCIA: Processo: 35014.342039/2023-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE e Prefeitura do Recife, CNPJ 10.565.000/0001-92, representada neste ato por seu Prefeito. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAUJO , CPF nº 0XX.XXX.XXX-05, Gerente Executiva do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Prefeito da Prefeitura do Recife , Joao Henrique de Andrade Lima CPF nº 1XX.XXX.XXXX -12 , no uso das atribuições que lhe confere no Termo de Compromisso e Posse. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330182/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades de unidade(s) vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.238015/2021-15. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: ajustar os custos contratuais dos veículos, retroativamente a partir de 01/09/2023, suprimir 11,48% do valor inicial atualizado do contrato, alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 13/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.715,28. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 35014.259347/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do Contrato 38/2023, em virtude da homologação da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2025 da categoria e alteração do salário mínimo vigente, por meio do Decreto nº 11.864 de 27/12/2023.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.740,97. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Passo a Passo, CNPJ nº 07.644.567/0001-40. NUP: 25000.134474/2023-80. OBJETO: Execução do Projeto "Equoterapia Reabilitando". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.507.389,23 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIA DA COSTA MOTA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ nº 15.178.551/0001-17. NUP: 25000.135009/2023-66. OBJETO: Execução do Projeto "CER IV In Formação". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.017.423,37 (um milhão, dezessete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES - Superintendente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.048695/2024-17. Inexigibilidade Nº 90214/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de Trientina Cloridrato 250mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 60.022.732,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022716/2023-93. Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Darunavir, 600mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 11.224.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 250005 Número do Contrato: 184/2024. Nº Processo: 25000.166576/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90359/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução das 2ª a 4ª parcelas do objeto contratual: Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de anti mycobacterium leprae IGM, método imunocromatografia, apresentação teste. Vigência: 14/08/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.789.140,20. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).