DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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adicionais. serviço extraordinário. horas extras; adicionais. tempo de serviço; administração condominial. mudança. para outros imóveis; administração condominial. mudança. dentro do mesmo imóvel; administração condominial. uso de dependências; administração da frota de veículos. cadastramento; licenciamento e emplacamento; administração da frota de veículos. controle de uso; administração de banco de dados. gerenciamento e uso; administração de frota de veículos. estacionamento. garagem; adoção e controle de procedimentos de protocolo; alienação e baixa. desfazimento. material de consumo; alienação e baixa. doação e permuta. material permanente; alienação e baixa. cessão; comodato e empréstimo. material permanente; alienação e baixa. doação e permuta. material de consumo; alienação e baixa. extravio; roubo; desaparecimento; furto e avaria; alienação. venda. veículos; aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos. classificação; aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos de saúde. compra; aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos de saúde. doação; aquisição e incorporação. compra. material de consumo; aquisição e incorporação. compra. material permanente; aquisição e incorporação. doação e permuta. material permanente; aquisição e incorporação. locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação. veículos; assistência à saúde. celebração de convênios de planos de saúde; assistência médica no exterior; atendimento às demandas dos poderes da união; autorização de entrada e saída de material; baixa. desfazimento. veículos; cadastramento de estabelecimentos de saúde. cadastramento nacional; cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; cessão e comodato. veículos; comissão de inventário. inventário de material de consumo; concessão de benefícios de seguridade e previdência social. auxílios; concessão de benefícios de seguridade e previdência social. licenças; concessão de benefícios de seguridade e previdência social. salário-família; concessão de direitos e vantagens. auxílios; concessão de estágios e bolsas para estudantes. relação com instituições de ensino e agentes de integração; conformidade de registro de gestão; conservação e preservação de acervos. restauração; contratação de prestação de serviços. serviço de telefonia. serviço de fax; contratação de prestação de serviços. serviço de transmissão de dados; voz e imagem; contratação de prestação de serviços. serviço postal; contratação de prestação de serviços. vigilância patrimonial; contratação de prestação de serviços. abastecimento e manutenção de veículos; contratação de serviços profissionais transitórios; controle de estoque; controle de frequência; controle de portaria; cooperação com hospitais e instituições de ensino; coordenação e gestão de reuniões. operacionalização; cumprimento de missões e viagens a serviço. com ônus; cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus limitado; cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus; cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. sem ônus; desabilitação e descredenciamento de proponentes; descontos. consignações facultativas; descontos. contribuição sindical; assistencial e confederativa; descontos. imposto de renda retido na fonte (IRRF); despesa corrente; despesa de capital; doação e permuta. veículos; dossiê das fichas de tratamento de acidentados (FTA); férias; fornecimento de serviços públicos essenciais. água e esgotamento sanitário; fornecimento de serviços públicos essenciais. energia elétrica; fornecimento e pagamento de serviços em saúde. fornecimento via processo judicial; fornecimento e pagamento de serviços em saúde. pagamento e ressarcimento de serviços em saúde; gestão da documentação e da informação. contratação de prestação de serviços; gestão de acervos bibliográfico e museológico. aquisição e incorporação. compra; gestão de comunicações eventuais; gestão de eventos. contratação de prestação de serviços; gestão de materiais. cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; gestão de materiais. contratação de prestação de serviços; gratificações. função; habilitação e credenciamento de proponentes; imposto de renda; inventário de material de consumo; locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação. bens imóveis; locação. arrendamento mercantil. (leasing); locação. arrendamento mercantil. (leasing). sublocação. veículos; manutenção e reparo das instalações. elevadores; manutenção e reparo das instalações. conservação predial; manutenção e reparo das instalações. sistemas centrais de ar- condicionado; movimentação de material. termos de responsabilidade. cautela; movimentação de material. autorização de entrada e saída de material; movimentação de material. controle de estoque; movimentação de pessoal. cessão. requisição; organização e funcionamento. contratação de prestação de serviços; outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens. fornecimento de transporte; outras ações referentes à gestão da documentação e da informação. publicação de matérias; outras ações referentes à gestão de tecnologia da informação. controle do suporte técnico; outras ações referentes à gestão orçamentária e financeira. devolução ao erário; participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; produção editorial. editoração e programação oficial; promoção de cursos pelo órgão e entidade. inscrição e frequência; proteção; guarda e segurança patrimonial. controle de portaria; provimento de cargo público; provimento; movimentação e vacância. vacância; publicação de matérias; realização de eventos em saúde; recolhimento de tributos; impostos e taxas; reembolso de despesas. indenização. mudança de domicílio; repasse de recursos aos proponentes. transferência de recursos; vigilância em saúde ambiental. controle e monitoramento; do período de 1924 a 2018, do Ministério da Saúde, e dos extintos Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Saúde, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. MARIA RESENDE CAETANO COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90371/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000090141202331. Objeto: Contratação de serviços de secretariado e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de Referência nº 06/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90371-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR nº 06/2024. . HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 14/08/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25000.137103/2018-92. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13 de agosto de 2024, equivalente a R$ 646.093,20 (seiscentos e quarenta e seis mil noventa e três reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.461.940,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 2295/2022. Nº Processo: 25000.175299/2019-02. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 00.774.113/0001-44 - KOBY MICROGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2.295/2022, referente à prestação de serviços de armazenamento e transporte de microfilmes originais, concernentes a diversos conjuntos documentais do ministério da saúde, com o quantitativo estimado de 35.000 (trinta e cinco mil) rolos de microfilmes originais de 16mm, 1.000 (mil) rolos de microfilmes originais de 35 mm e transporte de microfilmes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250034 Nº Processo: 25008000617202461. Objeto: Contratação de serviços de Prestação do serviço de locação de veículos (Tipo Camioneta e Van), em regime de franquia, por demanda com franquia e diárias, com motoristas, combustíveis e manutenção, nos termos da tabela abaixo constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/08/2024) 250034-00001-2024NE000001