DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500129 129 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.149142/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de grade de insumos da área de anatomia patológica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.149142/2023-80 ). Em SUBSTITUIÇÃO à IRP 01/2024. Os descritivos presentes no campo de Observações do item deverão prevalecer sobre o CATMAT.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042- 5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/08/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24 / 2024; SEI 0042416537; Objeto: Aquisição de de Aspirador manual com cânulas para biópsia aspirativa de endométrio, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens.1 ,2 e 3 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90004 / 2024 (SEI 0040499648), que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, itens ( 1, 2 e 3 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 87.973,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90004 / 2024. Processo: 33433.123653/2023-20. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.003787/2017-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROT EC AO S/S LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contato nº 13/2018 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato 2 (5884670).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91038/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 06. A empresa BAYER foi vencedora do item 12. A empresa GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 17. A empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A foi vencedora do item 18. Os itens 01, 04, 11, 13, 14, 15 e 16 restaram desertos e os itens 02, 05, 07 e 09 restaram frustrados. Os itens 08 e 10 encontram-se em prazo recursal. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 14/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 298/2024, MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 5.731,2000 (Cinco mil e setecentos e trinta e um reais e vinte centavos); Ata nº 299/2024, MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 03, 04, 05, perfazendo o total de R$ 420.310,2000 (Quatrocentos e vinte mil e trezentos e dez reais e vinte centavos); Ata nº 300/2024, BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 2.472,0000 (Dois mil reais e quatrocentos e setenta e dois reais); Ata nº 301/2024, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 36.176,0000 (Trinta e seis mil reais e cento e setenta e seis reais); Ata nº 302/2024, APR COMERCIO DE CORR E L AT O S PARA SAUDE LTDA, nos itens 08, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 72.514,0000 (Setenta e dois mil e quinhentos e catorze reais); Ata nº 303/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 5.421,1400 (Cinco mil e quatrocentos e vinte um reais e catorze centavos); Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025; Data da Assinatura: 13/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.051/2024. Processo nº 33409.002465/2023-66. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002398202380. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 14/08/2024) 250059-00001-2024NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.042/2024.Processo 33409.002322/2023-54.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa Vencedora RIOQUIMICA S.A. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 14/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005381202465. Objeto: BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACRADA RECARREGAVEL, CÓDIGO MCC06487180,COMPATIVEL COM VENTILADOR PULMONAR MARCA MAQUET MOD. SERVOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90097- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 14/08/2024) 250059-00001-2024NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 22/2024. Objeto: Comodato de Equipamentos - DEMONST R AÇ ÃO DE ESTAÇÃO DE ANESTESIA COM MONITOR (A8 + N15) E BOMBA DE SERINGA (E-SP TCI) - para demonstração e testes pelo prazo de até 15 (quinze) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.201.443/0001-02. Vigência: 14/08/2024 até 28/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Marcus Vinicius Galvao Amaral - Diretor Substituto EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011661/2024-11. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011476/2024-27. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO LÍQUIDO E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 147.228,60. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 362.177,71 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 364.772,05 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.264,60. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000112202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Oncologia Ortopédico - ARONCO / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por07 grupos . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001282202332. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por 04 grupos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 96, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Ref.: 25010.400298/2017-12 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. CARLA PATRICIA TEIXEIRA NASCIMENTO - CPF *.164.726- a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº 2238/2019/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, nº 463/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS e nº 5838/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de julho de 2019, 10 de fevereiro de 2023 e 04 de setembro de 2023, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.087.