DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500131 131 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 UASG 253002 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer 5,19% do valor global atualizado do contrato, correspondente ao aumento da necessidade do item 6, lote 1, do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.491,31. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 9º aditamento 408/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/11/24 até 11/11/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR, ARRUELA, BATERIA, BROCA, CHAPA, DISCO DE CORTE, LAMINADO, MASSA CORRIDA, TAMPÃO PVC, TELHA DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes (IODOPOLIVIDONA 10% (1% IODO ATIVO) SOLUÇÃO AQUOSA 100ml e LINEZOLIDA 600 mg/300 ml SOL INJ), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público que está credenciando interessados para prestação de Serviço de administração, e intermediação de benefício alimentação e refeição, por meio de credenciamento em observância ao disposto na lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, através de fornecimento de cartão eletrônico com tecnologia de chip ou tecnologia de acionamento por aproximação e respectivas recargas mensais, sendo estas cumulativas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente e normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, nas condições previstas no edital e anexos, disponível em https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/chamamento-publico/ SAULO BANDEIRA DURVAL Gerente de Licitações e Contratações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25265.001382/2018-46. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: alteração quantitativa em razão do acréscimo do item 4, obedecendo o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2019, com fundamento no art. 65, inciso i, letra b e § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.305,25. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 01123678000124. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 197.067,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: VALDEMAR BATISTA COSTA, CPF nº .278.731-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 078/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: MEDSALUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA, CNPJ: 31.061.888/0001-04; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 571.950,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000094202466. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suprimentos e outros.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000846202407. Objeto: Aquisição de luvas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 14/08/2024) 254463-25201-2024NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25381.000468/2023-92. Dispensa. Nº 90033/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 26/08/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001146/2023-19. Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: EX2548307 - FETTE GMBH. Objeto: Este termo de contrato consiste na aquisição de uma compressora feoe dupla camada fe55 observadas as condições, quan,dades e requisitos estabelecidos neste instrumento contratual, seus anexos, termo de referência e cotação fc-20201117-152744 versão 5 (fe55 dupla camada). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 8.426.891,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 254445 - Onde se lê: "Valor Total: R$ 186.625,00", leia-se: "Valor Total: R$ 331.490,00", no ato publicado em 07/08/2024, página 131, Seção 3 DOU. EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001224/2024-68. Pregão Nº 90137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de pressostato da marca united eletric. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001224/2024-68. Pregão Nº 90137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 20.861.637/0001-80 - AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA. Objeto: Contratação de válvulas borboletas tri-excêntrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001230/2024-15. Inexigibilidade Nº 258/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de qualificação do equipamento bioselers (erp: 54941), sartorius, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25380.102130/2019-06. Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e acréscimo de 0,0977419248824665% %, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.602.560,53. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).