DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.359,70. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20008/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.491.608/0001-29, OLX2854, FRMEV01918472024, 606-82; 33.848.211/0001- 38, BDO6E39, FRMEV01923822024, 606-82; 05.776.908/0001-05, RLD4A60, FRMEV01927392024, 606-82; .001.058-*, RYV7B89, FRMEV01932082024, 606-82; 26.076.229/0001-01, SXJ6F84, FRMEV01931672024, 606-82; 10.260.212/0001-61, RXL6E39, FRMEV01933182024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MHF5288, FRMEV01933202024, 606-82; .928.341-, PPX9C12, FRMEV01935852024, 606-82; 31.111.588/0001-84, RMT9I86, FRMEV01937482024, 606-82; .408.239-, RAF6G15, FRMEV01940772024, 606-82; 27.033.177/0001-40, AYI3375, FRMEV01940882024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RYR9J48, FRMEV01951882024, 606-82; 21.569.532/0001-14, HIJ9B36, FRMEV01955902024, 606-82; 00.684.270/0001-69, BDJ5G89, FRMEV01938992024, 606-82; 05.052.529/0001-72, MLL4G00, FRMEV01945462024, 606-82; 07.247.209/0008-70, FCF2C37, FRMEV01945992024, 606-82; .351.876-*, HLM4E31, FRMEV01953512024, 606-82; .176.259-, MED6C30, FRMEV01954972024, 606-82; .277.519-, EAB9J82, FRMEV01956032024, 606-82; .440.096-*, FVL4J04, FRMEV01960112024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20009/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .282.514-, , FREVP00581372024, 773-0; .376.761-, , FREVP00581752024, 773-0; , FREVP00581802024, 773-0; .689.377-*, , FREVP00582022024, 773-0; .888.828-, , FREVP00584722024, 773-0; .882.487-, , FREVP00584822024, 773-0; .561.658-*, , FREVP00589012024, 773-0; .566.978-, , FREVP00589082024, 773-0; .164.698-, , FREVP00589242024, 773-0; .714.437-*, , FREVP00551842024, 773-0; 03.647.460/0001-02, , FREVP00589992024, 773-0; .164.927- , , FREVP00592972024, 773-0; .394.227-, , FREVP00593172024, 773-0; .028.487- *, , FREVP00593382024, 773-0; .585.066-, , FREVP00593262024, 773-0; , FREVP00595662024, 773-0; , FREVP00596542024, 773-0; .323.757-, , FREVP00595212024, 773-0; .588.668-*, , FREVP00595712024, 773-0; 00.323.671/0001- 93, , FREVP00586982024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20010/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 51.412.239/0001-00, EOF8C13, FRMEV01930902024, 606-82; .209.260-, MHC1G87, FRMEV01936232024, 606-82; 40.237.850/0001-22, BBR4D37, FRMEV01937372024, 606-82; 31.275.084/0001-08, RQS9A81, FRMEV01937892024, 606-82; 03.713.775/0001-00, SYO3I22, FRMEV01938342024, 606-82; 26.064.275/0001-82, RAH9H25, FRMEV01938752024, 606-82; 28.134.511/0001-15, SLE0J33, FRMEV01938922024, 606-82; 06.288.925/0001-66, QWY5A58, FRMEV01941492024, 606- 82; 78.172.756/0001-05, SEV5E70, FRMEV01943262024, 606-82; 45.739.659/0001-00, SDQ0D47, FRMEV01891412024, 606-82; 39.153.392/0001-64, PRQ5I59, FRMEV01958512024, 606-82; .187.299-, MMI9I10, FRMEV01925882024, 606-82; .016.109-*, QHP2E30, FRMEV01947702024, 606-82; 13.995.993/0001-20, RAC5B08, FRMEV01949332024, 606-82; 15.335.759/0001-00, FDC7C25, FRMEV01949462024, 606-82; .923.075-, GXH6B49, FRMEV01949992024, 606-82; 33.060.103/0001-04, FEZ3I24, FRMEV01954042024, 606-82; .840.234-, FOQ7575, FRMEV01956402024, 606-82; 34.931.424/0001-91, RLO0I03, FRMEV01960482024, 606-82; 07.877.880/0001-28, RLP5E33, FRMEV01940472024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20011/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.848.991/0001-22, , FREVP00581952024, 773-0; .849.847-*, , FREVP00583882024, 773-0; .607.438-, , FREVP00584132024, 773-0; .847.647-, , FREVP00588952024, 773-0; , FREVP00593322024, 773-0; 09.238.179/0001-94, , FREVP00589742024, 773-0; .769.405-*, , FREVP00590672024, 773-0; .871.566-, , FREVP00594152024, 773-0; , FREVP00594552024, 773-0; .131.837-, , FREVP00571562024, 773-0; .270.338-*, , FREVP00577072024, 773-0; .020.618-, , FREVP00578722024, 773-0; 32.482.018/0001-63, , FREVP00590162024, 773-0; .475.281- , , FREVP00590942024, 773-0; , FREVP00596672024, 773-0; 28.115.639/0001-31, , FREVP00595052024, 773-0; .837.048-*, , FREVP00595412024, 773-0; 49.795.597/0001- 05, , FREVP00596622024, 773-0; .510.978-, , FREVP00572382024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20012/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.385.694/0001-19, SDS9A00, FRMEV01917552024, 606-82; .267.726-, SII1J00, FRMEV01924062024, 606-82; 17.208.887/0001-00, MJO0D18, FRMEV01924572024, 606-82; 03.347.101/0001-21, JCA6D24, FRMEV01926562024, 606-