DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20013/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .311.777-, , FREVP00581532024, 773-0; 45.619.471/0001-10, , FREVP00581782024, 773-0; 12.668.405/0001-81, , FREVP00582462024, 773-0; .340.678- *, , FREVP00584542024, 773-0; .410.067-, , FREVP00585512024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00587732024, 773-0; , FREVP00587812024, 773-0; , FREVP00590772024, 773-0; , FREVP00595512024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00588922024, 773-0; .439.267-, , FREVP00589382024, 773-0; .449.007-*, , FREVP00592472024, 773-0; .979.437-, , FREVP00552152024, 773-0; 22.633.579/0002- 43, , FREVP00592192024, 773-0; .338.187-, , FREVP00591082024, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00592382024, 773-0; .346.983-*, , FREVP00592482024, 773-0; 30.579.919/0001-42, , FREVP00593342024, 773-0; .263.686-, , FREVP00596022024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20014/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.483.192/0001-50, SLM0G30, FRMEV01928432024, 606-82; 58.303.207/0001- 15, GCR5J81, FRMEV01928562024, 606-82; 11.204.974/0001-03, RHC9E31, FRMEV01929792024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHC6B10, FRMEV01935732024, 606-82; .490.488-, MMD7E39, FRMEV01939952024, 606-82; 17.326.575/0001-00, IXZ5H55, FRMEV01944312024, 606-82; IXZ5H55, FRMEV01953942024, 606-82; .854.638-*, HDI5164, FRMEV01955742024, 606-82; 26.291.836/0001-86, RXR1G12, FRMEV01918972024, 606-82; RAA4H37, FRMEV01947142024, 606-82; MIN0F95, FRMEV01947302024, 606-82; QTK5127, FRMEV01952292024, 606-82; RAA4H37, FRMEV01953022024, 606-82; RXX6D09, FRMEV01953802024, 606-82; .977.105-, ATQ2F54, FRMEV01946942024, 606-82; 10.636.133/0001-02, QUX2716, FRMEV01948702024, 606-82; 30.622.511/0001-06, MLV8H18, FRMEV01950852024, 606-82; 09.250.921/0001-87, BDA8H86, FRMEV01951762024, 606-82; 12.432.521/0001-05, FNP2C45, FRMEV01959532024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20015/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .344.131-, JGS0173, FRMEV01923922024, 606-82; 07.566.893/0001-86, RHB3B34, FRMEV01934092024, 606-82; .182.597-*, AUN9C87, FRMEV01940762024, 606-82; 68.979.111/0001-25, FCZ3B34, FRMEV01942322024, 606-82; EZX1E83, FRMEV01953262024, 606-82; SUL3F34, FRMEV01957592024, 606-82; GBD1F84, FRMEV01960592024, 606-82; 31.838.532/0001-26, MLD7J68, FRMEV01878512024, 606- 82; .767.559-, LYG7B57, FRMEV01959952024, 606-82; 24.226.645/0001-05, EJX7C51, FRMEV01900792024, 606-82; 32.693.646/0001-98, RSD1J58, FRMEV01918952024, 606-82; .439.029-, JAM4I02, FRMEV01928762024, 606-82; BBB8C35, FRMEV01928772024, 606-82; .695.829-*, MDP9I57, FRMEV01933842024, 606-82; 13.030.962/0001-35, MCZ7995, FRMEV01934812024, 606-82; 81.364.119/0001- 45, MGY3668, FRMEV01938322024, 606-82; MLD2058, FRMEV01938332024, 606-82; .644.089-, NCV3D58, FRMEV01941482024, 606-82; .578.896-, FDW7H27, FRMEV01946442024, 606-82; 17.363.989/0001-09, RMD6D52, FRMEV01952382024, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20016/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .897.176-*, , FREVP00578232024, 773-0; 06.009.432/0001-40, , FREVP00580492024, 773-0; , FREVP00579692024, 773-0; 34.845.079/0001-73, , FREVP00580952024, 773-0; .003.158-, , FREVP00581242024, 773-0; .168.997-, , FREVP00582562024, 773-0; .135.838-*, , FREVP00583102024, 773-0; .021.428-, , FREVP00585532024, 773-0; .933.339-, , FREVP00585602024, 773-0; , FREVP00585702024, 773-0; .276.228-*, , FREVP00588372024, 773-0; .870.608-, , FREVP00588572024, 773-0; .059.873-, , FREVP00595292024, 773-0; 46.951.628/0001- 73, , FREVP00558572024, 773-0; .240.698-*, , FREVP00575342024, 773-0; .607.679-, , FREVP00592362024, 773-0; .837.839-, , FREVP00592442024, 773-0; .537.301-*, , FREVP00593762024, 773-0; .070.407-, , FREVP00595542024, 773-0; .715.268-, , FREVP00595852024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20018/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.249.849/0001-10, , FREVP00578022024, 773-0; 17.786.939/0001-26, , FREVP00585322024, 773-0; .864.156-*, , FREVP00585722024, 773-0; .165.679-, , FREVP00585732024, 773-0; , FREVP00586192024, 773-0; .758.595-, , FREVP00589132024, 773-0; 41.634.048/0001-39, , FREVP00596102024, 773-0; , FREVP00596132024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00573782024, 773-0; , FREVP00574192024, 773-0; .612.658-*, , FREVP00592162024, 773-0; .693.555-, , FREVP00593892024, 773-0; .964.297-, , FREVP00595002024, 773-0; 05.366.444/0001-69, , FREVP00575162024, 773-0; 07.462.942/0001-30, , FREVP00543462024, 773-0; 28.132.971/0001-04, , FREVP00545712024, 773-0; 29.842.692/0001- 05, , FREVP00546462024, 773-0; *.176.847-, , FREVP00549592024, 773-0; 07.063.698/0002-14, , FREVP00551792024, 773-0; 26.177.376/0001-60, , FREVP00554512024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração