DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500160 160 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 170/2024-00 - UASG 393003 1º Errata Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 102 de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Concorrência Pública - Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial (Ponte sobre o Rio Catolé), localizada na Rodovia BR-101/BA. Lote único. Total de Itens Licitados:1. Endereço:www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br Informo que a data de abertura da sessão pública será mantida, no dia 22/08/2024 às 15hs (horário de Brasília) CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 398/2023. Nº Processo: 50008.000433/2021-04. Pregão. Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo aditivo de retificação ao contrato nº 25 00398/2023. Da retificação: A cláusula quarta do 2º termo aditivo, passará a vigorar com a seguinte redação: em razão da pretendida prorrogação, o valor a pi vigente do contrato passará de R$ 15.952.799,00 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais) para R$ 30.002.003,29 (trinta milhões, dois mil três reais e vinte e nove centavos), equivalente a um aumento de valor de R$ 14.049.204,29 (quatorze milhões, quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 19/07/2024 até 14/04/2025. Execução: 19/07/2024 até 14/01/2025. Valor total: R$ 30.002.003,29 (trinta milhões, dois mil, três reais e vinte e nove centavos).Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000788202407. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/BA, segmentos km 189,8 - km 356,4. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90295- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 14/08/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 50617.000187/2022-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sexta do contrato n° 17.1.0.00.00183/2022, perfazendo o montante de r$ 1.155,84 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.555,84. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 453/2023. Nº Processo: 50612.000355/2023-73. Pregão. Nº 249/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 33.185.840/0001-25 - JGA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 453/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.291,39. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.001519/2024-71. Dispensa Nº 90127/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação dos empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Nº 90155/2024 No aviso de Reabertura de prazo, publicado no D.O.U. de 09/08/2024, onde se lê: Entrega das Propostas: 09/08/2024 às 08h00. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS disponibilizados no sítio de licitações do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais- de-licitacoes ESCLARECIMENTOS: [email protected]. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 564/2020. Nº Processo: 50606.000843/2020-17. Pregão. Nº 155/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, elevando seu prazo de execução/conclusão para 04(quatro) anos consecutivos, passando a vencer em 14/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.633,32. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação N° 010/2024. PROCESSO: 50609.001605/2024-22. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e a entidade ASSOCIACAO GESTORA DE E-LETRO, inscrita no CNPJ sob nº 09.436.253/0001-87, ora designada DONATÁRIA, neste ato representada pela Sra. Angélica Aparecida Gonçalves, presidente, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.500.XXX-XX, portador do Registro Geral nº X.127.XXX-X SESP-PR, doravante denominada DONATÁRIA, com domicílio na Rua Castanheiras, nº 79 - Jardim Leonor - Londrina/PR, CEP: 86.071-140. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de bens inservíveis exclusivamente de informática, incluindo bens de consumo e bens integrantes do acervo de bens permanentes do DNIT/PR, devidamente identificados e classificados na planilha SEI!: (17891351). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e na Lei Nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022.Data da Assinatura: 13/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 213/2023. Nº Processo: 50618.001573/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 24.400.713/0001-00 - JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme solicitação ofício pedido de aditivo de prazo de execução (sei nº 18464932), parecer sobre prorrogação de prazo estratégica (sei nº 18542698) e despacho (DNIT) UL - Floriano - pi (sei nº 18542773). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 20.12.2024 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, totalizando 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 20.03.2025. O prazo de execução com vencimento em 12.09.2024 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias passando a vencer em 11.12.2024, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias consecutivos.Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO passa a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente Contrato, a preços iniciais, passa de R$ 3.721.620,08 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos) para R$ 4.353.914,14 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos), decorrente de acréscimo de R$ 632.264,06 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Seis Centavos), a preços iniciais. Leia-se: A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO passa a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente Contrato, a preços iniciais, passa de R$ 3.721.620,08 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos) para R$ 4.353.914,14 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos), decorrente de acréscimo de R$ 632.294,06 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos), a preços iniciais. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-193/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0250, travessia no km 268+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18569774. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001602/2016-40. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.