DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: doação de aparelhos de medição e orientação; aparelhos e equipamentos de comunicação; equipamentos/Utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; equipamentos de proteção e socorro; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquina utensílios e equipamento diversos; equipamentos de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas e utensílios de escritório; mobiliário em geral; equipamentos para áudio, vídeo e foto; e veículos em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Manoel Santos Andrade - Presidente. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 07142/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 034/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Processo SEI n. 07142/2022. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 034/2022, por mais 36 meses, a partir de 15 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente e pela UERJ, Gulnar Azevedo e Silva - Reitora. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90015/2024. GABRIELA BARBOSA FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 40003 Processo: 07127/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 15/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25421/2023. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiros (SIDEC - 14/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90072/2024 Comunico o resultado do item 4 da licitação em epígrafe: Vencedora: Luminar Eventos e Comunicação Ltda. - CNPJ: 11.200.051/0001-83. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 7628/2024. Objeto: Aquisição de kit CIPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DE PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 ATUALIZADO EM 15/8/2024 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793035843, Vinicius Brito Dos Santos / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . habilitado na relação geral. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007351/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de raios-x, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001736/2024-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30. Espécie: 5º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2024 até 8/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001297, emitida em 30/7/2024. Assinatura: 13/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 008034/23-00.076. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a H & R CONSULTORIA E PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 24/08 a 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Gen Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Rodrigo Belo Gomes Ferreira, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/08/2024) 090027-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0007421-29.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliários (gaveteiros, mesas, estações de trabalho, estantes, mesas de centro e mesa lateral) incluindo assistência técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos, conforme as especificações, quantidade e características constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/08/2024) 90027-00001-2024NE800014