DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE510910, datado de 07/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 84.595,38 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Desembargador Federal, Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região em 13/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000) - Contratação Nacional de empresa especializada para a confecção de estofados (SOFÁS, POLTRONAS E PUFES) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros Órgãos da Justiça Federal, por meio de Sistema deRegistro de Preços (SRP) - teve a homologação do FRACASSO, após uma primeira tentativa, do item 1, pela ausência de propostas válidas. Concomitantemente, decidiu pela adjudicação e, consequentemente, pela homologação do Grupo 1 e do item 8, em favor das seguintes empresas, respectivamente: PRENSAR MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 17.756.197/0001-96, com o preço global de R$ 3.362.700,00 (três milhões e trezentos e sessenta e dois mil e setecentos reais); e, SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 03.659.378/0001-90), com o preço de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90016/2024 (PAV SEI nº 0003562-50.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - resultou FRACASSADOS, após uma primeira tentativa, pela ausência de propostas válidas. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 (PAV SEI nº 0001210-22.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés, para os Edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e, consequentemente, homologado em favor das empresas a seguir discriminadas: F C BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 43.778.981/0001-05), para o item 1, com o preço de R$ 33.820,00 (trinta e três mil e oitocentos e vinte reais); e, NM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 37.568.597/0001-85), para o item 2, com o preço de R$ 29.987,90 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 5340-55.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos de operador de áudio, para atuar no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031- 5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/08/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90016/2024 (SEI nº 0002043-50.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de produção de vídeos em alta resolução compatível com exibição em TV e rádio. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica PÉRICLES TORRES DIAS - CNPJ 30.377.388/0001-05. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SI M Õ ES . Manaus (AM), 14 de agosto de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 435.300,00. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0009749-21.2023.6.04.0000. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.365.326/0001-73 - MUNICIPIO DE MANAUS. Objeto: Alteração da cláusula sétima (da vigência). Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 56436120236088000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nos cartórios eleitorais da região norte do Estado do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Conforme item 9.1 do instrumento convocatório, " No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor valor global (MENSAL).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 14/08/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90028/2024, (Processo nº 23.0.000013799-5), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva bimestral dos aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresas vencedoras: THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 14.206.326/0001-84, nos grupos 1, 3, 4 e 5. e GRS CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 51.311.758/0001-81, para o grupo 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 14 de agosto de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0012383-70.2024. Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso) para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre- ma.jus.br.. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 70005-00001-2024NE000001