DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO TIAGO LISBOA, CPF: 055.XXX.974-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Capim/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Roberto Tiago Lisboa pela Prefeitura Municipal de Capim/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01.612.341/0001-80, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA, CPF: 044.XXX.174-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Cuité de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Hélio Severino de Souza pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08.898.124/0001-48, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA MUNICIPAL SRA. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, CPF: 094.XXX.774-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Maria Eunice do Nascimento Pessoa pela Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CNPJ nº 08.898.256/0001-70, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. EGBERTO COUTINHO MADRUGA, CPF: 474.XXX.324-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Mataraca/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Egberto Coutinho Madruga pela Prefeitura Municipal de Mataraca/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 53 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, CNPJ n 01.613.283/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR(A) RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF 603.XXX.224-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOS I Ç ÃO PELO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Rinaldo Cipriano de Sousa pela Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 070010 Nº Processo: 0020636-94.2022.6.17.8000. 8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2019. SEI n. 0020636-94.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 03.399.966/0001-31. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 04/2019, pelo período de 17/08/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.348,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0666, de 12/08/2024; Valor do Empenho: R$ 302.348,39. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Henrique Ivo Pereira, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 47/2023, por acordo entre as partes, referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina. Processo SEI 0003834-23.2024.6.18.8000. CONTRATADA: J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 29.433.546/0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Segunda e art. 138, II, da Lei 14.133/2021 e nos demais fundamentos externados nos autos do Processo SEI nº 0003834-23.2024.6.18.8000. VIGENCIA E EFEITOS: Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos somente após a conclusão dos serviços relativos a todas as etapas das fundações e da recuperação da urbanização das três áreas do projeto, conforme previsto no 1º Termo Aditivo ao Contrato 47/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI, e por Jacksonewman Meireles Castro, pela contratada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0000950-21.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratada: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos do serviço de reprografia do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 46/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070008 Nº Processo: PAE 7773/2023. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS. Objeto: Concessão de estágio não remunerado, no tre/rn, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na instituição de ensino, com frequência efetiva no curso de graduação em odontologia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 00077/2022. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 30 de setembro de 2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.996,50. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000150464. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e fixação. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2024.0.000025649-1. CONTRATO N. 60/2024. OBJETO: Aquisição de certificados digitais em nuvem SERPRO-ID e CPF-A3. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n. 33.683.111/0001-07. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.236,75, conforme Nota de Empenho número 887, de 08/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. PROGRAMA DE TRABALHO: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: de 12/08/2024 a 11/08/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 2023.0.000023880-2. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Banco do Brasil S.A. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE- RJ, e Senhor Darlan Sampietro Baldissera, Gerente Geral do Escritório Setor Público RJ. OBJETO: Operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 06/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024 PROCESSO 2024.0.000014225-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90034/2024, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e de cadeiras fixas, tendo como vencedoras, pelos valores unitários, as licitantes CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA do item 1 com o valor de R$1.077,00; 49.316.260 KATHERINE CONCEICAO JOERGENSEN do item 2 com o valor de R$ 199,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para o item 3 com o valor de R$600,00; SUPER ÁGUA PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME para o item 4, com o valor de R$1.333,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA para o item 5, com o valor de R$512,01; ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para o item 6, com o valor de R$519,00; e SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA-ME para os itens 7 e 8, ambos com o valor de R$419,90. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA