DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 50/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.121/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa 43.939.349 MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis-SC, 13 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0027971-47.2024. Objeto: Confecção, instalação e retirada de adesivos para a identificação visual da Sala Tarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo e aquisição de 15 suportes para banners.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 14/08/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0029821-41.2024.6.26.8161- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 161ª ZE - Lençóis Paulista/SP e o Município de Lençóis Paulista/SP, CNPJ 46.200.846/0001-76 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Anderson Prado de Lima, Prefeito do Município de Lençóis Paulista /SP e José Luís Pereira Andrade, Juiz Eleitoral da 161ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.097.894/0001-21 - MUNICIPIO DE INDIAROBA. Objeto: Provimento pelo município de indiaroba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de sergipe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.098.942/0001-04 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. Objeto: Provimento pelo município de santa luzia do itanhi - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de sergipe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.099.395/0001-73 - MUNICIPIO DE UMBAUBA. Objeto: Provimento pelo município de umbaúba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de sergipe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005215-27.2024. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/08/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 032/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21 e Dec. 11.531/23. d) Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 14/08/2024. f) PA: 0001395/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 143/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIA L I Z A DA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0013315/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 141/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CISSE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA ME. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0014765/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 146/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0019389/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 071/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA ME. b)Objeto: reajustar o valor, acrescer quantitativamente, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 14ª, 23ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 29/08/2024 a 29/08/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 446.124,00. h)Data da assinatura: 14/08/2024. i)PA: 0005977/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 747/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009- 5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 14/08/2024) 80009-00001-2024NE000010