DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 33.759/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos destinados a atividades da Secretaria de Segurança e Transporte. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 33.493/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A3 e A4, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 31.714/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de inspeção de bagagens e similares (scanner de raios-X).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO - CNPJ: 26.994.558/0017-90. OBJETO: conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes buscando a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 17.923/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. S I G N AT Á R I O S : João Batista Vilela Toledo (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40037/2024 - e-PAD 17.923/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da publicidade insculpido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, intima a empresaCONSTRUTORA ANALE LTDA., CNPJ nº 43.247.895/0001-76, sobre a decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal no Processo Administrativo Proad nº3093/2024, que determinou: a extinção Unilateral do Contrato TRT4 nº 69/2023, com fundamento em sua cláusula Vigésima Quinta, I, e nos arts. 137, I, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021; e a aplicação das sanções administrativas de: impedimento de licitar e contratar com a União, prevista na Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro, III, do Contrato TRT4 nº 69/2023, e no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 02 (dois) anos; multa compensatória disposta na Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro, IV, "k", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e no art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 7.622,38; multa moratória prevista na Cláusula Vigésima Primeira, "d" e Parágrafo Primeiro, IV, "g", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e nos arts. 155, VII, e 156, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 42.606,92; multa moratória prevista na Cláusula Vigésima Primeira, "d", e Parágrafo Primeiro, IV, "g", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e nos arts. 155, VII, e 156, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no montante parcial de R$ 21.970,46. Prazo de recurso: 15 (quinze) dias úteis. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 35/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Previsul - Companhia de Seguros Previdência do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. PROAD Nº: 476/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 45/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Fernando Gonçalves de Moraes, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 42/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PROAD Nº: 1883/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 101/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, pela consignatária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 12/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de geladeiras, frigobares e fornos de micro-ondas, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: BEL MICRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ n. 71.052.559/0001-03 (item 1), AGUIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n. 35.171.422/0001-04 (item 2), ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ n. 27.748.454/0001-00 (itens 3 e 4), GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A, CNPJ n. 77.941.490/0001-55 (item 5) e CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ n. 37.587.427/0001-48 (item 6). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 13/2024, relativo à aquisição de gerenciadores gráficos para exibição de imagens em videowall nas salas de monitoramento do TRT4 e Varas do Trabalho de Porto Alegre, cujo objeto foi adjudicado à empresa GUARDIOM SEGURANÇA ELETRÔNICA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ n. 06.352.153/0001-84. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 13.507/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: 2ª Prorrogação excepcional do contrato por mais seis meses, a partir de 25/08/2024 ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 33.90.39 e 33.90.30, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Notas de Empenho 2024NE000752/755/756, nos valores de R$ 870.753,93 (oitocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), R$80.000,00 (oitenta mil reais) e R$60.000,00 (sessenta mil reais), respectivamente, datadas de R$ 12/08/2024). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando permitir a articulação, interação e conjugação de esforços entre eles e, em especial, no compartilhamento de informações coletadas e na capacitação técnica na área de investigação patrimonial para a instrução de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pelos três órgãos; PROCESSO TRT8 n. 5418/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe e pelo MP-PA, o Exmo. Sr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procuragor-Geral de Justiça. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO). Valor total: R$ 152.183,69. Vigência: A vigência terá início na data da sua assinatura e termina quando do pagamento do objeto (10 dias úteis), após a entrega. Data da assinatura: 14/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52. Vinculação: Processo Administrativo Proad 3323/2024. Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Procurador, pela Contratada.