DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500195 195 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO SIGA nº 00008/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 077/2024 - SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Execução, Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de agosto de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 076/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para aquisições de instrumentos e suprimentos para Periodontia e Radiologia, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de agosto de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO SIGA nº 00013/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 071/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de caminhão com Hidrojato e caminhão Toco, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de agosto de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO SIGA nº 00030/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 075/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME's, em regime de consignação necessários aos procedimentos cirúrgicos na especialidade ortopedia, com cessão temporária gratuita de equipamentos e instrumentais para atender às necessidades das unidades hospitalares subordinadas a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de agosto de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos de Pessoa Jurídica ao Contrato nº 022/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002920-17. Partes: CERB e a Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto: Reajuste, previsto na Cláusula 20ª do Contrato nº 022/2019. Valor de R$ 887.639,63. Data da Assinatura: 01.08.2024. Jayme de Souza Vieira Lima Filho. Diretor Presidente-CERB GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), localizado na Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO. Valor: R$ 767.607.590,16. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Sidney Klajner - Diretor Presidente e Victor Nudelman - Diretor - Hospital Albert Einstein. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS - PAA GOIÁS, instituída pela Portaria nº 171/2024, no uso de suas atribuições legais, e, resolve: Comunicar a DESISTÊNCIA do beneficiário fornecedor e CONVOCA em caráter complementar, o beneficiário fornecedor aprovado no certame para o fornecimento de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA QUILOMBOLA.1. Por motivo de desistência de vaga, e do Cadastro Reserva conforme previsto no item 8.1 do edital supracitado: . .ID da Proposta .Município .Nome do Proponente .CPF .Status .Observação . .35 .Cavalcante .Damião Moreira dos Santos ...- 36 .Classificado .Desistente 2. Convocação complementar: . .ID da Proposta .Município .Nome do Proponente .CPF .Status .Observação . .30 .Cidade Ocidental .Arnolfo Lisboa da Costa ...- 72 .Cadastro Reserva .Convocação complementar 3. O beneficiário fornecedor convocado terá permissão para efetuar a entrega dos produtos após a emissão da Autorização de Entrega pela SEAPA. Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás - PAA Goiás, em Goiânia, aos 30 dias do mês de julho de 2024. CRISTHIAN LORRAINE PIRES ARAUJO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SAF Processo Administrativo n.º 2024.110216.00179 - SAF - Processo SIGA n.º 00002/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40..743-04 e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 00..542-10. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - SARP/MA (Sistema de Registro de Preços), da proposta apresentada, conforme quadro abaixo: . . D ES C . .UN. .QT. .VALOR UNIT .VALOR TOTAL . .P ick-up tipo Hilux, L200, Ranger ou S10, a partir de 2020, cabine dupla, 4 portas, d iesel 2.8 ou superior, tração 4x4, de 140 CV. D ireção elétrica, ar-condicionado, alarme, vidro elétrico, e parabarro rígido. Km livre, com documentação atualizada, seguro total, e assistência 24 horas com guincho .1 - Serviço Mensal .3 .R$ 8.758,00 .R$ 26.274,00 . .VALOR TOTAL MENSAL .R$ 26.274,00 . .VALOR TOTAL ANUAL .R$ 315.288,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total mensal estimado deste Contrato é de R$ 26.274,00 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais) e o valor total anual estimado deste Contrato é de R$ 315.288,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; FONTE DO RECURSO: 2.7.00.553727; AÇÃO: 3351; SUBAÇÃO: 023546; PROGRAMA: 0637; ND: 33.90.39.14; conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000309. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: ADJUDICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 31/2023 - SEAD/MA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023 - SARP/MA, ADJUDICAÇÃO N.º 60/2024 - SEAD/MA, conforme Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 36.184/2020, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Estadual n.º 10.403/2015, Lei Estadual n.º 11.067/2019, Lei Estadual n.º 9.529/2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e LEONARDO COSTA HOUAT, representante legal da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SAF Processo Administrativo n.º 2024.110216.00178 - SAF - Processo SIGA n.º 00003/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40..743-04 e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 00..542-10. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - SARP/MA (Sistema de Registro de Preços), da proposta apresentada, conforme quadro abaixo: . . D ES C . .UN. .QT .VALOR UNIT .VALOR TOTAL . .Pick-up (Hilux, L200, Ranger, S10 ou similar) , 2020, cabine dupla, motor diesel 2.8+, tração 4x4, e 140 CV. Direção elétrica, ar-condicionado, alarme, vidro elétrico, e som AM/FM/MP3. Inclui quilometragem livre, documentação atualizada, seguro total e assistência 24 horas com guincho. .1 - Serviço Mensal .2 .R$ 8.758,00 .R$ 17.516,00 . . VALOR TOTAL MENSAL .R$ 17.516,00 . .VALOR TOTAL ANUAL .R$ 210.192,00