DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500196 196 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total mensal estimado deste Contrato é de R$ 17.516,00 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais) e o valor total anual estimado deste Contrato é de R$ 210.192,00 (duzentos e dez mil, cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; FONTE DO RECURSO: 2.7.00.493754; AÇÃO: 3351; SUBAÇÃO: 023544; PROGRAMA: 0637; ND: 33.90.39.14; conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000316. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: ADJUDICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 31/2023 - SEAD/MA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023 - SARP/MA, ADJUDICAÇÃO N.º 57/2024 - SEAD/MA, conforme Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 36.184/2020, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Estadual n.º 10.403/2015, Lei Estadual n.º 11.067/2019, Lei Estadual n.º 9.529/2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e LEONARDO COSTA HOUAT, representante legal da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SAF Processo Administrativo n.º 2023.610101.00016 - SAF - Processo SIGA n.º 00006/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40..743-04 e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.284.516/0001-61, representada pelo senhor HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS, inscrito no CPF n.º 50..775-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada, nos seguintes termos: . . D ES C R I Ç ÃO .QUANTIDADE (R$) .TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO .VALOR TOTAL . .Fornecimento de combustível tipo gasolina comum, etanol e diesel S10. .162.791,00 .-3,92% .156.409,59 . .VALOR TOTAL GLOBAL (R$) .156.409,59 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 156.409,59 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; PROGRAMA: 0637; SUBAÇÃO: 023546; AÇÃO: 3351; FONTE: 2.7.00.553727; ND: 33.90.39.82. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 31/2023 - SALIC/MA, do Processo Administrativo n.º 135285/2023 - SALIC/MA e da Adjudicação n.º 134/2024, com fundamento na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual n.º 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual n.º 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual n.º 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n.º 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS representante legal da MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SAF Processo Administrativo n.º 2023.610101.00064 - SAF - Processo SIGA n.º 00005/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40..743-04 e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.284.516/0001-61, representada pelo senhor HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS, inscrito no CPF n.º 50..775-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada, nos seguintes termos: . . D ES C R I Ç ÃO .QUANTIDADE (R$) .TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO .VALOR TOTAL . .Fornecimento de combustível tipo gasolina comum, etanol e diesel S10. .151.988,00 .-3,92% .146.030,07 . .VALOR TOTAL GLOBAL (R$) .146.030,07 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 146.030,07 (cento e quarenta e seis mil, trinta reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; PROGRAMA: 0637; SUBAÇ ÃO : 023544; AÇÃO: 3351; FONTE: 2.7.00.493754; ND: 33.90.39.82. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 31/2023 - SALIC/MA, do Processo Administrativo n.º 135285/2023 - SALIC/MA e da Adjudicação n.º 133/2024, com fundamento na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual n.º 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual n.º 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual n.º 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n.º 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS representante legal da MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para até a data de 12 de agosto de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de agosto de 2024, para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br São Luís, 9 de agosto de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 9 de agosto de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEAF/MT- SEAF-PRO-2024/00860 O pregoeiro oficial da SEAF-MT, nomeado através da portaria nº. 0032 de 02/08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.799 em 05/08/2024, torna pública a abertura do pregão eletrônico nº 004/2024/SEAF/MT. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo utilitário tipo pick-up 100CV e veículo utilitário tipo pick-up 130CV, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT), de acordo com as especificações do Termo de Referência, edital e seus anexos. Lançamento e envio da(s) proposta(s) e dos documentos de habilitação no SIAG: entre os dias 14/08/2024 a 27/08/2024, período integral. No dia 28/08/2024, data de abertura da sessão, o horário máximo de aceitação será às 08h00min - horário local (Cuiabá/MT). Abertura das propostas e início da sessão: dia 28/08/2024 às 08h00min. - horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.Disponilização do edital: o edital está disponível na internet no portal de aquisições governamentais. Link de acesso: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br todas as publicações referentes a este pregão serão divulgadas no diário oficial do estado de mato grosso link de acesso: https://www.iomat.mt.gov.br/dúvidas/esclarecimentos/impugnações:pregao@agricultura familiar.mt.gov.br.Telefone para contato: (65) 3613- 6251 Cuiabá, 8 de agosto de 2024. MAX PAULO MENDES Pregoeiro oficial da SEAF/MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 29/029.304/2023 - Por acordo entre as partes do Contrato Nº: 0003/2024/SED Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato n. 003/2024, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 16/02/2024 e Data da Extinção: 02/07/2024 Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha e Erika Ramos Rossi de Morais Secretaria de Estado de Educação/SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PLANEJAMENTO Nº 45/2024 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 45/2024. Objeto: Aquisição de maquinários e implementos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. A fim de cumprir o disposto na Lei nº 14.133/2021, em função da alteração na descrição dos itens e necessidade de retificação do Edital, fica a sessão remarcada para o dia 22 de agosto de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1- 260324.pdf. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024 GABRIELA RIBEIRO MOURA Diretora de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90001/2024 - UASG: 925316 DATA: 24/09/2024 HORÁRIO: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no dia 24 de setembro de 2024, para contratação de empresa ou consórcio especializado em engenharia e construção civil para execução da obra do LABORATÓRIO FÁBRICA - FABLAB, conforme Convênio N° 787296/2013, contemplando execução de obras de projetos multidisciplinares com fornecimento de material e mão de obra, no Campus I da UEPB, conforme especificações e anexos do Projeto Básico. O edital completo está disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br Informações: [email protected]. Campina Grande, 8 de agosto de 2024. ROSÁLIA ALVES MONTEIRO Agente de Contratação da UEPB