DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500197 197 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 200/2023. PROTOCOLO: 22.491.327-3. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANTAGALO - COOPERGALO, CNPJ: 09.451.619/0001-97. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 175.312,22 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e vinte e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 316/2023. PROTOCOLO: 22.493.389-4. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA DA AGRICULTURA FAMILIAR -ACAF, CNPJ: 49.315.275/0001-03. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 95.784,50 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. CONTRATO Nº 149/2023. PROTOCOLO: 22.474.666-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO -COFATOL, CNPJ: 05.140.968/0001-37. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.106.742,47(um milhão, cento e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. CONTRATO Nº 134/2023. PROTOCOLO: 22.493.143-3. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA IRENO ALVES - COOPAIA, CNPJ: 02.877.969/0001-70. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 211.596,28 (duzentos e onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. CONTRATO Nº 177/2023. PROTOCO LO : 22.476.306-9. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPERUCU - APRAFI, CNPJ: 08.174.561/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 233.114,53 (duzentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 202/2023. PROTOCOLO: 22.475.753-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE GOIOERÊ - APROGOIO, CNPJ: 09.655.816/0001-28. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.069.839,56 (um milhão, sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 173/2023. PROTOCOLO: 22.475.999-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA 1° DE MARÇO - AAFO, CNPJ: 07.929.675/0001-69. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 30.648,87 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 167/2023. PROT O CO LO : 22.490.364-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE BORRAZÓPOLIS - AFB, CNPJ: 07.101.365/0001-51. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 77.508,10 (setenta e sete mil, quinhentos e oito reais e dez centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 142/2023. PROTOCOLO: 22.475.369-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR - COPCRAF, CNPJ: 04.750.248/0001-20. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 881.658,20(oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 139/2023. PROTOCOLO: 22.474.850-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES ORGANICOS DE QUEDAS DO IGUACU - AAOQI, CNPJ: 04.136.905/0001-44. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 517.903,48 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e três reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 17/08/2024 até 13/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. CONTRATO Nº 266/2023. PROTOCOLO: 22.476.402-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DO VALE DO RIBEIRA PARANAENSE - COPAVALE, CNPJ: 18.590.967/0001-36. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 5.488,60 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 17/08/2024 até 13/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. CONTRATO Nº 177/2023. PROTOCOLO: 22.476.306-9. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPERUCU - APRAFI, CNPJ: 08.174.561/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 233.114,53 (duzentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATO Nº 205/2023. PROTOCO LO : 22.493.364-9. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TUNAS DO PARANÁ - APROTUNAS, CNPJ: 10.347.422/0001-91. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 58.264,12 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 273/2023. PROTOCOLO: 22.477.609-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE SAPOPEMA - COPASOL SAPOPEMA, CNPJ: 19.803.793/0001-05. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 58.063,75 (cinquenta e oito mil e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 201/2023. PROTOCOLO: 22.493.250-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES CAMINHO DO TIBAGI - COOCATMEL, CNPJ: 09.573.744/0001-70. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 97.318,37 (noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 20/08/2024 até 16/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1 ADITIVO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO SEI N° 00027.004447/2024-35 Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º 049/2023. Modalidade de licitação: Adesão à ata de registro de preços 001/2023 oriunda do pregão eletrônico internacional para registro de preços n.º011/2022-SEGUP/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Axon Enterprise INC. Objeto: aquisição de equipamento de menor potencial ofensivo - dispositivo elétrico incapacitante e cartuchos de lançamento de dados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Piauí-SSP/PI. Data de Assinatura: 02/08/2024 Valor: US$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Franco Giaffone GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 708/2024 R ES U LT A D O Objeto: Objeto: Aquisição, via importação de (1) Prototipadora Laser para placas de circuito impresso c/ mesa a vácuo e software,(1) microscópio de medição manual e (2) Prototipadora Mecânica c/ capô, mesa à vácuo e suporte p/dispensa de pasta de solda, (1) Extrator de pó(aspirador a vácuo)para prototipeira laser e (3) Extrator de pó (aspirador a vácuo)para prototipadora mecânica e mesa a vácuo, (1) Mesa de vácuo de bancada p/ galvanização de furos passantes,(1) Equipto para Metalização de vias p/ Galvanização (de 2 a 8camadas), (1)Prensa para PCI multicamadas(de 4 a 8 camadas), (1)Expositor de LED UV para cura de mascara de solda em PCI,(1) Equipto aplicador de pasta de solda por estêncil c/ sist. de tensionamento p/ folhas de poli-imida e (1) forno de refusão, Consumíveis/insumos para a Prototipação de PCIs e serviços bancários para a aquisição dos equipamentos e consumíveis, marca LPKF, para a implantação do lab.Maker, na sala I305 e integrado ao lab. Lote(s): I - LPKF Laser & Eletronics SE. Valor Total Adjudicado: R$ 1.540.941,79. Processo: UDESC 00020683/2024. Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024 JOSÉ FERNANDO FRAGALLI Reitor da UDESC GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0025/24 PROCESSO Nº CPI7-20240689807 CONVÊNIO FEDERAL Nº 921535/21.O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando à aquisição de equipamentos de exercício físico de musculação para o 6º BAEP (São Bernardo do Campo/SP), 13º BAEP (Bauru/SP) e 1ª Cia do 40º BPM/I (Votorantim/SP), conforme descrições constantes no edital e anexos do certame; licitação realizada pelo Comando de Policiamento do Interior Sete, sediado o município de Sorocaba/SP. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 15 de agosto de 2024, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 09h do dia 29 de agosto de 2024. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultado no site www.pncp.gov.br/app/editais. DENIZ IZUMIDA CORONEL PM Dirigente da UIGE 180.156 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas diversas para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor da empresa: 1) E.C.SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, para o item: 01 - R$ 1.646,00. Cruzeiro do Sul/AC, 5 de agosto de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTORÇÃO DE ESCADA EM MADEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 09 a 15 de agosto de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 15/08/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 9 de agosto de 2024 JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração