DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500198 198 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 COMPRASGOV N° 90055/2024 - SASDH OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com acessibilidade, Veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 9 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-2ª Chamada; Contrato Administrativo Nº 01.08082024/2024 Do Pe 23/2024-2ª Chamada, firmada entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18; DO OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, para Atender Às Necessidades Da Rede Municipal De Saúde De Boca Da Mata-AL. do Contratado Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18, Insc. Estadual. 24739704 Insc. Municipal: 901419747, concessionaria VW, sediada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2000, bairro: Mangabeiras, na cidade de Maceió/AL , (82)99128-1985 email: [email protected], neste ato representado por Sr. EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, empresário, sócio administrador, portador da Carteira de Identidade nº 2.927.438-SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o nº 53..-*, residente e domiciliado Av. Marechal Floriano Peixoto, bairro: Santo Antonio, Cep: 58.406-010, Campina Grande/PB; DO VALOR: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito, Epitácio Roberto Dantas Neto/Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18 PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P A ARAUJO - R$ 1.033.245,00, venho por meio deste também convocar a empresa P A ARAUJO para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 14 de agosto de 2024 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 - no dia 29/08/2024 às 08:30h, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado pelo cras érick de souza para as manobras em atendimento à população carente de coqueiro seco, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - no dia 30/08/2024 às 09:00h, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das Escolas que integram a Rede Municipal de Educação de Coqueiro Seco, bem como suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED quando da execução das atividades diárias, realização de eventos institucionais, reuniões, formações, capacitações, dentre outros, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE EPI (BOTINA DE SEGURANÇA). Data/Horário: 27 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram- se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas/AL, 14 de agosto de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 885/2024; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.390/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENT ES E DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano - AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2023 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, Pregão Eletrônico nº 29/2023 e Processo Administrativo nº 19.390/2023, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada na aquisição de kit escolar, tendo como vencedora a empresa ALS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.695.682/0001-81, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 479 sl 1003 - Centro - CEP 24020-977 - Niterói - RJ, no valor total de R$ 2.888.314,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quatorze reais); a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo de Licitação nº 028/2023, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino, tendo como vencedoras as empresas: DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 04.913.818/0001-56, com sede na Rua Antônio Lucio da Silva, nº 150, Bairro Jardim da Serra, Tietê/SP, CEP 18530-000, fornecedora dos itens constantes no lote 01, no valor total de R$ 3.729.470,00 (três milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e setenta reais) e a empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.874.781/0001-89, com sede na Rua Recife, nº104, Bairro Jardim Vista Alegre, Embu das Artes/SP, CEP 06807-450, fornecedora do lote 2, no valor total de R$ 1.091.750,00 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais). Girau do Ponciano/AL, 12 de agosto de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 retomada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, do projeto de educação criativa, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, a fim de atender as necessidades da secretaria de educação deste município- Data/Horário: 30 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 14 de agosto de 2024 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 62/2024 (90062/2024) UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente II. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió/AL, 12 de agosto de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo administrativo nº: 3000.71188/2023 O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n° PORTARIA Nº 017/2024/GAB/ALICC, de 09 de agosto de 2024, avisa que fará Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SEMDS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 17 de setembro de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail [email protected] OBJETO: Execução do Serviço de Acolhimento em Repúblicas para Jovens entre 18 e 21 anos, que compõe a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Maceió, 12 de agosto de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n.º 03040016/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 28 de agosto de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro