DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO: 2024.CGM.30.201519252-9 - OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar, Para Atender à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, A Fim de Suprir As Demandas Destinadas As Unidades Vinculadas do Município. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00HRS. OBTENÇÃO DO EDITAL: HTTP://WWW.PARIPUEIRA.AL.GOV.BR E HTTP://WWW.BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO: 2024.CGM.30.201518721-9 - OBJETO: Aquisição de Equipamento Para A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, A Fim de Atender As Demandas da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, Solicitando os Equipamentos Coletivos Para Melhor Atender As Ocorrências do Nosso Município. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:30 ÀS 15:30HRS. OBTENÇÃO DO EDITAL: HTTP://WWW.PARIPUEIRA.AL.GOV.BR E HTTP://WWW.BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Penedo/AL. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.027/2024 Processo Administrativo nº 001.022.110324 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 02/09/2024, às 10h30min (horário de Brasília) http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis Fora do Município (Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum). Data da Disputa: 29 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 29 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543-1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 13 de agosto de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº. 90003/2024. UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 7010029/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº. 90003/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100050/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 13 de agosto de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE- AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 03/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024. EXPEDITO DA SILVA VIANA Agente de Contratações/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CL/PMPG objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (CONTRATO DE REPASSE Nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 06/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024. EXPEDITO DA SILVA VIANA Agente de Contratações/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CL/PMPG objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 923346/2021/MDR/CAIXA). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 10/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024. EXPEDITO DA SILVA VIANA Agente de Contratações/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMED/PMVJ Origem O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 1484/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, no valor total de 364.835,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), tendo como vencedora a Empresa J. C FREITAS LTDA, CNPJ 20.229.762/0001-71 Em 13 de Agosto de 2024 ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2448-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº 006/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.934.620/0001-10, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIESEL S10 E GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES URGENTES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais ) Em 13 de Agosto de 2024 ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1922-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº 005/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa M. S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº: 42.411.198/0001- 46, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) Em 13 de Agosto de 2024 ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação