DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em serviços de hospedagem e hotelaria, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais). Apuí-AM, 13 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP Processo Licitatório N.º 012/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, para serviços de hospedagem e hotelaria, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 012/2024, modalidade Pregão Presencial nº 008/2024- SRP o fornecedor: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais). Apuí-AM, 13 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S N. 007 E 008/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação do sistema viário do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objeto: Obras e serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Deodoro, com sessão prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 14:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 14 de agosto de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N. 027/2024 e 028/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 027/2024. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia, exames e emissão de laudos médicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral, por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 13 de agosto de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 29 de julho de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069- Código 05302024072900214" ONDE SE LÊ: A partir do dia 30 de julho até a data limite de 15 de agosto de 2024 as 14h00min. LEIA-SE: A documentação deverá ser protocolada na prefeitura municipal de tabatinga/AM, Comissão especial de contratação ou enviada por e-mail: [email protected], a partir do dia 30 julho até a data limite de 30 de agosto de 2024, até as 14h00min. O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/. e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 7 de agosto de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024080700176. ONDE SE LÊ: A qual foi declarada FRACASSADA devido à ausência de licitante. LEIA-SE: A qual foi declarada DESERTA devido à ausência de licitante. Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Administrativo nº 325/2024, objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ n° 13.879.231/0001-69, valor R$ 173.679,50; SR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 10.749.410/0001-93, valor R$ 4.265,00.Período 12 (doze) meses. Em 14 de agosto de 2024 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de contrato 243/2024, publicado no DOU dia 13/08/2024, pagina n° 205, seção 3, onde se lê: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eirele, leia si: Dimensão Distribuidora Hospitalar LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7 TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas do Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, das unidades de saúde da família - USFS, do centro de atendimento psicossocial - CAPS e da equipe do núcleo ampliado de saúde da família e atenção primária - ENASFAP, deste Município, o Município de Aracatu CNPJ n. 14.105.712/0001-80 e o FMS - Fundo Municipal De Saúde de Aracatu- BA, CNPJ n.° 11.656.635/0001-68; cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo, a inclusão dos itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54no anexo I (especificações do termo de referência do edital de credenciamento), na seguinte forma: item 43, 44, 45 Educador físico, 40h Semanais, com valor mensal de R$ 2.000,00; item 46, Dentista PSF Piabanha, 40h Mensais, no valor mensal de R$ 3.000,00; item 47 Urologista, 150 procedimentos, no valor mensal de R$ 30.000,00; item 48, Ultrassonografia: obstétrica, abdomen total, vias urinárias, pélvica, próstata, mama, tireoide, transvaginal e outras, 800 procedimento, no valor mensal de R$ 72.000,00, item 49, Ecocardiograma, 100 procedimentos, no valor mensal de R$ 13.000,00; item 50, Ortopedista - consulta sem retorno. 100 procedimentos, no valor mensal de R$7.000,00; item 51, Ortopedista - consulta com retorno e raio x, 100 procedimentos, no valor mensal de R$ 20.000,00; item 52, Médico autorizador de AIH, 40h semanais, no valor mensal de R$ 1.420,00. Item 53 Médico para atender em todas as unidades satélites, 20h Semanais, no valor mensal de R$ 6.700,00; item 54 Médico clinico - CAPS, 20 horas mensais, no valor mensal de R$ 3.600,00 Aracatu, 12de agosto de 2023. Braulina Lima Silva, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 21/2024 Processo Administrativo N° 300.018.2024. A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021-2024 - Processo Administrativo n.º 300.018.2024, Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Tendo como objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, mobiliário hospitalar, móveis de escritório em geral, eletrodomésticos e eletrônicos, para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aramari/Ba., conforme condições e especificações., constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 26/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - Bahia, 14 de agosto de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP Republicação A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 15/08/2024 as 08:00, Abertura das propostas 27/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/08/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 13 de julho de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro