DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIV - Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, matrícula SIAPE 4828550, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; XV - Portaria SAA nº 1.419, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor MARIO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1850905, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso do Sul - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XVI - Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da servidora MARLI CORRAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0446642, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XVII - Portaria SAA nº 1.421, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da servidora MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0478681, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Pará - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XVIII - Portaria SAA nº 1.422, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação do servidor OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, matrícula SIAPE 0473385, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XIX - Portaria SAA nº 1.423, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 55, de designação da servidora HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, matrícula SIAPE 0474036, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Pernambuco - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XX - Portaria SAA nº 1.424, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação da servidora RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1035849, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Piauí - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXI - Portaria SAA nº 1.425, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, matrícula SIAPE 0509071, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Paraná - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXII - Portaria SAA nº 1.426, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor ROBSON MAIA LIMA, matrícula SIAPE 1103083, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXIII - Portaria SAA nº 1.427, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor HAMILTON BRASIL FEITOSA, matrícula SIAPE 1225249, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Roraima - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXIV - Portaria SAA nº 1.428, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor ANTONIO CARLOS BOSZKO, matrícula SIAPE 1796422, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Rio Grande do Sul - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXV - Portaria SAA nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor ESDRAS MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2094305, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXVI - Portaria SAA nº 1.430, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor ADAM DOUGLAS SEBASTIAO PINTO, matrícula SIAPE 1746879, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXVII - Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 56, de designação do servidor ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0467895, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa em Tocantins - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo; XXVIII - Portaria SAA nº 1.480, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 31 subsequente, Seção 2, p. 54, de designação da servidora QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, matrícula SIAPE 1832551, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Funasa em Alagoas - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; e XXIX - Portaria SAA Nº 1.481, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 31 subsequente, Seção 2, p. 54, que torna sem efeito a Portaria SAA n.º 1.416, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, página 55, Seção 2; e XXX - Portaria SAA nº 1.482, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 31 subsequente, Seção 2, p. 54, de designação do servidor JOAQUIM JOSE CORREA NETO, matrícula SIAPE 1097543, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Funasa no Goiás - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.370, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206096/2024-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163298, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.373, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.218872/2024-09, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDO GALLEGO DIAS, matrícula SIAPE nº 1803756, do cargo de Audito- Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão II e, em consequência declarar vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2024. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.375, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o Parecer nº 00240/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 03516/2024/CONJUR- MTE/CGU/AGU, bem como o que consta do Processo nº 19980.267319/2024-31, resolve: Anular a Portaria nº 112, de 17 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, seção 2, página 13, que converteu em destituição do cargo em comissão a exoneração de ALLAN THIAGO DE SOUSA CORREA, matrícula SIAPE nº 2024996, ocupante à época dos fatos do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, Código DAS-101.5, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do extinto Ministério do Trabalho e Emprego. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.242, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201331/2023- 89, resolve: Designar ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, matrícula nº 1551361, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogadas a PT/SE/MTE nº 2.331, publicada no DOU de 18/10/2023, seção 2, página 59, e a PT/SE/MTE nº 2.494, publicada no DOU de 22/11/2023, seção 2, página 55. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.243, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201500/2024- 97, resolve: Dispensar, a contar de 6 de agosto de 2024, LARA MORAES NOGUEIRA, matrícula nº 1216876, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.246, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206620/2024- 55, resolve: Designar CARLOS ALBERTO JACOME MENEZES, matrícula nº 1678755, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura em TI da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.248, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.011991/2024-59, resolve: Dispensar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº 14022.053061/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LUZIVETE BOTELHO DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0221325, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença para atividade política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA