DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 30/07/24 . .866313/2018 .M C I DA D ES .PM Fazenda Nova/GO .Alt. Vigência: 30/09/2024 .T. Aditivo: 31/07/2024 . .914051/21 .M DA S C F .PM São José dos Cordeiros/PB .Alt. Vig. 30/04/2025 .TA . .921426/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .0352694-24/11 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:13/08/2024 . .924673/21 .M C I DA D ES .PM ÁGUA BRANCA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 7335/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1213.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto COMIGO NINGUÉM PODE - A PINTURA DE JEFF ALAN; Contratada: IRIS LIMA DE MACEDO PROJETOS ME; CNPJ: 13.702.850/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 09/01/2025. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Contrato nº 7180/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1177.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 13 CIRCUITO CAIXA CROSS PARQUES - 2024; Contratada: OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 41.340.196/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$900.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 à 20/03/2025. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024. Contrato nº 7191/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1156.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto STARTUP SUMMIT 2024; Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC; CNPJ: 82.515.859/0001-06; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$500.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Contrato nº 7414/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1193.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ; Contratada: PIPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 10.585.813/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Contrato nº 6898/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1092.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Fortalecendo os Pequenos Negócios em eventos de mercado Expoacre e Expoacre Juruá; Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre; CNPJ: 63.595.557/0001-32; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$140.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 19 de julho de 2024. Contrato nº 6662/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1030.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto DEU praia - 2024; Contratada: GOIAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 46.240.475/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$390.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/07/2024 à 13/12/2024. Data de Assinatura: 09 de julho de 2024. Contrato nº 7405/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1243.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FAMURS NA EXPOINTER; Contratada: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS; CNPJ: 88.733.811/0001-42; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 14 de AGOSTO DE 2024. Contrato nº 6931/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1116.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 2ª EXPO CONSTRUNORDESTE; Contratada: BAHIA EVENTOS LT DA ; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5307.01.0949.0/2024. Contrato: 6821/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 12/08/2024. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0007-07. Signatários: Guilherme Pedro Garcia Xavier, assinou, 13/08/2024 e Keila Caitano Morais da Silva, assinou 13/08/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte e manuseio de malotes para unidades da CAIXA. Valor Global: R$ 31.536.014,40 (trinta e um milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No extrato do contrato 5730/2024, publicado no DOU Seção 3, p. 83, edição nº 106 do dia 05/06/2024, ONDE SE LÊ: " Vigência: 60 (sessenta) a contar da ativação dos serviços de nuvem privada " LEIA-SE: " Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da ativação dos serviços de nuvem privada ". Todos os demais dados permanecem inalterados. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 236/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1197.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item Blumenau, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0236 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 250/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1124.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2024. Data e horário para recebimento dos lances das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90624/2018 de termo de cessão de espaço para uso do PAE Correios Vila Leopoldina/SP, localizada na Rua Margenthaler, 592 Vila Leopoldina São Paulo/SP, a partir de 26/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; PERMITENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0031-29- Data da Assinatura: 14/08/2024. Rescisão amigável do contrato nº 8449/2023, assinado em 16/10/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 4025/2023, assinado em 25/05/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01 cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.