DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600094 94 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL ARIPUANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.975,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.112,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE GRAVAT A I . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 441.843,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE NOVA BANDEIRANTE MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.064,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.247,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.974,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/05/2021 para fornecimento do sistema DIGITAL CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREV SERV ALTA FLORESTA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.773,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 63/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/08/2024 até 08/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, no endereço Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeux/PB, CEP: 58.307-002, Telefone (81)3048- 0450/99852.5503(WhatsApp), no horário de atendimento das 8h às 17h, Segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITORIA DE FARIAS MARACAJA, CNPJ: 36.289.794/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATER CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 27.679.226/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO METODO LTDA, CNPJ: 47.024.246/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOTOVUM LABORATORIO LTDA., CNPJ: 23.733.721/0004-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THIAGO HUGO - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.317.743/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA ODONTOMEDICA DE ITAPETINGA - CEMPRI - CPF/CNPJ: 04.488.006/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Odontologia: Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 07/08/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WALTER BUCAR BARJUD (HOSPITAL DE OLHOS BUCAR), CNPJ 12.236.759/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: o CLINICA MEDICA DE RIACHAO DO JACUIPE LTDA - CLINICA QUALLITY - CPF/CNPJ: 63.279.087/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 06/08/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNICLINICAS SERVICOS MEDIC E DIAG LTDA - CPF/CNPJ: 07.042.544/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Urologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 26/072024. AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades INTERNAÇÃO DOMICILIAR no município de BRASÍLIA/DF. O Edital 148/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) INTERN AÇ ÃO DOMICILIAR no(s) município(s) de FORTALEZA/CE. O Edital 146/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966237/2024, firmado pelo Município de Moeda-MG, CNPJ 18.363.952/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000343, de 24/07/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 13/08/2024 Celita Fernandes e Décio Vanderlei dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 965587/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no loteamento Alcides Gomes, centro, município de São Benedito do Sul/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 7.802.656,13 no exercício de 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral , NE 2024NE001401, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CLAUDIO JOSE GOMES DE AMORIM JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959408/2024, firmado pelo Município de LAGOA DO OURO-PE, CNPJ 11.286.267/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais no município de Lagoa do Ouro / PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.440.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000150, de 17/05/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 Assinatura 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e EDSON LOPES CAVALCANTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965588/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaraqueçaba/PR, CNPJ 76.022.508/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sede, Guaraqueçaba/Pr FNDE - Escola 9 salas - térrea; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 10.061.513,03, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Lilian Ramos Narloch. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963659/2024, firmado pelo Município de RIACHÃO DO JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças esportivas no município de riachão do jacuípe/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.158.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000478, de 27/06/2024 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 13/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.