DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 962605/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Comunidade Viver Augusta, Viamão/RS - FNDE - Escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001282, de 04/07/2024, e R$9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 13/08/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965469/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias do Jamari/RO, CNPJ 63.761.902/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Candeias do Jamari/RO - Projeto Padrão FNDE 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.289.753,47; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001416 , de 15/07/2024, e R$ 92.897,53 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 SIMON TUPAC ALV A R EZ CATALAN e LINDOMAR BARBOSA ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963879/2024, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma pista de pump track no município de Recife/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 922.541,24; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000476, de 27/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 12/08/2027 Data da Assinatura: 12/08/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e João Marcelo Heráclio do Rego. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 965514/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro de padre miguel, rio de janeiro/rj - fnde - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 1.826.107,16 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001377, de 30/07/2024, R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PARACAMBI/RJ, CNPJ 29.138.294/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária do núcleo urbano bom jardim; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000863, de 19/07/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/05/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ, CNPJ 52.399.071/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Macaé-RJ; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.737.000,00; dos recursos: R$ 3.700.000,00, R$ 925.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001003, de 30/07/2024, e os demais valores R$ 2.775.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 37.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Douglas Ruas dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960262/2024, firmado pelo Município de Faxinal do Soturno-RS, CNPJ 88.488.341/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Vicente Pallotti no município de Faxinal do Soturno/RS - 3ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000092, de 28/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Clovis Alberto Montagner. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964473/2024, firmado pelo Município de Nova Esperança do Sul-RS, CNPJ 92.455.393/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000541, de 02/07/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ivori Antônio Guasso Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961804/2024, firmado pelo Município de Nova Esperança do Sul-RS, CNPJ 92.455.393/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000387, de 12/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ivori Antônio Guasso Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964207/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Escola no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - FNDE - Escola de 13 salas.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.499.382,23; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União, sendo R$1.707.658,25 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001426, de 01/07/2024, e R$9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,93 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - Assinatura 13/08/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Izaias José de Santana. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964551/2024, firmado pelo Município de Peruíbe-SP, CNPJ 46.578.514/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma da praça parque dos pássaros no município de peruíbe/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000359, de 03/07/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 14/08/2024 André Koichiro Otake e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966618/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de parque de exposições da vaquejada no Município de São Bernardo/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000529, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA C A R V A L H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964422/2024, firmado pelo Município de SALTO DE PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de infraestrutura na orla do lago dos ourives do município de salto de pirapora/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000338, de 02/07/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e MATHEUS MARUM DE CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964366/2024, firmado pelo Município de SALTO DE PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto revitalizar o estádio municipal jair alves dos santos, no município de salto de pirapora/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000570, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e M AT H E U S MARUM DE CAMPOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964258/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rodeio/SC, CNPJ 83.102.814/0001-64, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral - Escola de Educação Básica São Francisco, em Rodeio - SC, conforme projeto padrão FNDE para escola 5 salas; Programa Novo PAC Formalização Escolas em Tempo Integral ; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001450, de 12/08/2024, e R$ 7.319.507,04 no exercício de 2025 e R$ 86.981,66 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 14/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valcir Ferrari. Termo de Compromisso nº 965591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de nova escola em tempo integral, no bairro gaspar mirim, Gaspar/sc - modelo Fnde - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 11.998.664,57, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001398, de 12/08/2024, e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Kleber Edson Wan-Dall. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 872685/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial.. Data do distrato 14/08/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964229/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Passo de Torres/SC, CNPJ 95.782.793/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PASSO DE TORRES /SC - FNDE - ESCOLA 13 SALAS.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001421, de 01/07/2024, e R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes, e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valmir Augusto Rodrigues.